Projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama pode virar lei
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e voltará para o Senado para ser novamente analisada
Mulheres consideradas de alto risco de desenvolver câncer de mama poderão fazer exames para identificar precocemente a doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional seja aprovado.
O texto prevê que as mulheres desse grupo terão autorização para fazer testes de biomarcadores, que são capazes de identificar mutações genéticas antes do aparecimento de tumores.
O SUS considera como grupo de risco as seguintes situações em mulheres:
- Ter mãe, uma irmã ou uma filha com diagnóstico de câncer de mama, abaixo dos 50 anos;
- Ter mãe, uma irmã ou uma filha com diagnóstico de câncer de mama bilateral, ou câncer de ovário, em qualquer faixa etária;
- Histórico familiar de câncer de mama masculino;
- Mulheres com diagnóstico histopatológico de lesão mamária proliferativa com atipia ou neoplasia lobular in situ, que são lesões que ocorrem nos lóbulos das mamas e podem evoluir para câncer.
Além de pelo menos uma das situações anteriores, é preciso que a mulher tenha no mínimo 35 anos para ser considerada grupo de risco. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), apresentou parecer favorável à redução da idade, que antes era de 40 anos, para a realização da mamografia.
No voto, o relator argumentou que o câncer de mama é o segundo tipo da doença que mais acomete mulheres, ficando atrás somente do câncer de pele. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos novos casos de câncer a cada ano no mundo são de mama. No Brasil, esse percentual é de 29%, cita o relatório.
O projeto de lei foi aprovado na CCJ da Casa no último dia 23, mas como passou por alterações, voltará ao Senado Federal, onde foi originalmente proposto em 2009.
