Projetos de "orgulho hétero" voltam a tramitar na Câmara
De autoria do presidente da Casa, propostas estabelecem o terceiro domingo de dezembro para "comemorar" a data e criminalizam o preconceito contra heterossexuais
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivamento de duas propostas que pouco andaram na legislatura passada mas causaram polêmica com organizações que defendem direitos LGBT.
Ambos de autoria do peemedebista, os projetos criam o dia do "orgulho heterossexual" e criminalizam o preconceito contra heterossexuais. Com o fim da legislatura, em janeiro, os textos acabaram arquivados já que não foram votados em nenhuma comissão da Casa. Porém, como o pedido do peemedebista foi aceito pela Mesa Diretora, as matérias retomam o trâmite normal.
O regimento interno da Câmara permite que um projeto seja desarquivado "mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subsequente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava". Como as propostas de Cunha não andaram na legislatura passada, tiveram como destino o arquivo.
No caso de colocar em lei o preconceito contra heterossexuais, Cunha sugere reclusão de um a três anos caso alguém impeça, recuse ou proíba o acesso em qualquer ambiente aberto ao público. Ele propõe a mesma punição nos casos de cobrança de sobretaxas ou impedimento de hospedegem em hotéis, motéis, pensões ou similares, e também a restrição de afetividade de pessoas de sexos diferentes em locais públicos. O projeto foi apresentado em 2010 e até agora nunca votado por nenhuma comissão.
"A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso", afirmou Cunha na justificativa do projeto. Ele foi apresentado em 2011. Na época, o peemedebista pediu a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Apesar de aprovada, a reunião nunca ocorreu. Como a legislatura se encerrou, o texto acabou sendo arquivado.
No entanto, Cunha pediu o desarquivamento do projeto. Por ser o autor do dia do orgulho heterossexual, o requerimento foi atendido. Na justificativa da proposta, ele afirma que "no momento que discutem preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e além disso o estímulo da 'ideologia gay' supera todo e qualquer combate ao preconceito". O retorno da proposta coincide com a eleição do peemedebista como presidente da Câmara.
"Daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho", disparou o peemedebista. Evangélico frequentador da Igreja Sara Nossa Terra, o presidente da Câmara não poupa críticas a gays e minorias. "Não poderia deixar de expressar a minha repulsa pela cena da TV de beijo gay. Daqui a pouco vão colocar cenas de sexo gay", disse. Quando ele apresentou o texto pela primeira vez, em 2011, afirmou que "se Deus quiser", a proposta seria aprovada.
"O deputado Eduardo Cunha não está ocupando a cadeira de presidente com a grandeza que a cadeira exige", afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF), ex-integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e uma das parlamentares ligadas ao movimento LGBT. Para ela, reapresentar os dois projetos é um fato negativo para a Casa, especialmente pelo fato de Cunha ser o atual presidente. Ela entende que houve um resgaste de "uma agenda que atenta contra a democracia e que atenta contra a nossa humanidade".
