Projetos de Sarney incluem código penal e reforma política

Um dos mais antigos políticos brasileiros ainda em atividade, o senador José Sarney (PMDB-AP), pode deixar o cenário do Congresso no próximo ano. No Senado desde 1991, Sarney chegou a presidir a Casa em quatro ocasiões. Na nota, uma frase atribuída a Sarney fala da vontade de “parar um pouco com esse ritmo de vida pública”.  Após mais de duas décadas no Senado, Sarney pode deixar alguns projetos em aberto. O Terra fez um levantamento sobre as principais propostas do político, que prioriza questões políticas como a "proibição da transferência do domicílio eleitoral de prefeito e vice durante o mandato”.

Curiosamente, o maranhense José Sarney concorreu ao Senado pelo Estado do Amapá após ser governador, deputado e senador pelo Estado vizinho. Sarney possui dois projetos contra a mudança de domicílio eleitoral para prefeitos, ambos de 2011. Um deles é assinado também pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

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Conhecido por ser de uma família política já consolidada no cenário nacional, o senador também propõe a proibição da eleição de senadores que tenham como suplentes algum parente. Além disso, o projeto (de agosto de 2011), prevê a redução do número de suplentes de 2 para 1.

Outro projeto de Sarney de cunho político que prevê punição mais severa para seus colegas está relacionado à fidelidade partidária. Apresentado em maio de 2011, também com o senador Dornelles, o projeto estabelece a perda de cargo político para quem se desfiliar do partido, sem justa causa, durante o mandato.

Reforma Eleitoral

Ocupante dos principais cargos políticos do Brasil, como presidente, governador, deputado e senador, Sarney propõe algumas mudanças no código eleitoral brasileiro. Uma de suas bandeiras é a criação de financiamento público de campanha eleitoral, proibindo a doação de dinheiro para candidatos. "É vedado aos partidos políticos e aos candidatos receberem doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro oriundas de pessoas físicas e jurídicas destinadas às campanhas eleitorais", diz um trecho do projeto, que também é assinado pelo senador Dornelles.

Outra proposta do senador tenta mudar o cronograma das eleições a partir de 2018. Segundo o projeto, as eleições devem ser unificadas e realizadas em um mesmo dia para todos os cargos.

Reforma do Código Penal

Um projeto de lei de José Sarney, em tramitação desde 2012, prevê uma reforma do Código Penal Brasileiro, alterando questões polêmicas como aborto, eutanásia, prostituição, corrupção e crimes eleitorais. O anteprojeto de Código Penal, de quase 200 páginas, não revê questões como a maioridade penal, por exemplo.

De acordo com o novo Código Penal, seriam inclusos sete novos delitos na lista de crimes hediondos: tortura, terrorismo, tráfico de pessoas, racismo, redução análoga à escravidão, crimes contra a humanidade e financiamento do tráfico de drogas.

Outra mudança proposta pelo senador prevê a mudança no Código Eleitoral, incorporando alguns crimes ao Código Penal, com aumento das penas. Segundo o projeto, por exemplo, o candidato que se beneficiar do uso da máquina pública em sua campanha poderá ser condenado a cinco anos de prisão. Atualmente, essa punição é de seis meses. A compra de votos também seria punida com até cinco anos de prisão e a venda, com quatro anos. A lei, porém, perdoa eleitores em condições de extrema pobreza.

Regional e social

Natural da região Norte do Brasil, o Senador também propôs mudanças que considera importantes para Estados de sua região, como isenções, benefícios e incentivos fiscais da área de livre comércio da Amazônia enquanto existir a Zona Franca de Manaus. Sarney ainda propõe a criação do Colégio Militar de Macapá, no Amapá.

Na região sudeste, ele propõe a mudança do nome do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma", em homenagem ao senador Romeu Tuma, que morreu em 2010.

Dois projetos assinados por Sarney são voltados para o social, como a dispensa de pessoas carentes de pagamento de taxas de ocupação de imóveis da União e a criação do Passe Livre Estudantil, para transporte público, em todo o Brasil. Este último, já assinado por 50 senadores.

Retirada da vida política

O senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) anunciou nesta segunda-feira (24 que não vai concorrer à reeleição a uma cadeira no Senado Federal. O peemedebista comunicou a decisão a aliados durante uma visita da presidente Dilma Rousseff a Macapá, capital do Estado pelo qual foi eleito.

A decisão foi anunciada em uma nota, assinada por um jornalista que presta serviços ao senador no Amapá, depois de Sarney ter sido vaiado por militantes em evento ao lado de Dilma. O presidente regional do PMDB no Estado, o ex-senador Gilvam Borges, confirmou ter sido comunicado da decisão. “Ele me telefonou hoje à tarde e conversou com a presidenta Dilma de que havia um desejo muito forte da família para não concorrer ao cargo”, disse Borges, citando um problema de saúde da mulher do senador, dona Marly.

A decisão será oficializada na próxima sexta-feira (27), em convenção do PMDB no Amapá. “Estamos muito esperançosos de que ele pode reavaliar”, disse o presidente regional da sigla.