Pedidos de impugnação de Lula são registrados no TSE
Registro do ex-presidente foi protocolado nesta quarta-feira (15), às 17h12
O PT transformou o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, nesta quarta-feira, em um ato político que reuniu milhares de pessoas no entorno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma tentativa de demonstrar a força que ainda tem o ex-presidente, preso há mais de quatro meses em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os políticos que participaram do ato de registro estavam o candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e a deputada estadual gaúcha Manuela D'Ávila (PCdoB), que assumirá a vaga de candidata a vice quando a situação jurídica de Lula se resolver.
A candidatura de Lula --líder nas pesquisas de intenção e voto mesmo na prisão-- foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral às 17h12.
Poucos minutos depois, o primeiro pedido de impugnação da candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa que impede condenados em segunda instância de concorrem, foi protocolado pelo candidato à deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), em uma amostra da briga judicial que o PT vai enfrentar para tentar manter Lula na disputa.
Candidato a vice na chapa, Haddad, disse que o pedido para que o petista participe da disputa foi um "ato de soberania popular" e defendeu a participação dele na disputa.
"As pessoas acharam que o Lula não ia ficar bem nas pesquisas, que o povo não ia seguir sua liderança, o que aconteceu foi exatamente o contrário. O presidente Lula subiu nas pesquisas, mantém a liderança em todos os cenários, ganha no primeiro turno em vários deles", disse Haddad a jornalistas.
"O que a gente fez aqui foi um ato de defesa da soberania popular. Se o povo quer votar no presidente Lula, o povo tem esse direito. E esse documento assegurará o direito de brasileiros e brasileiras reconduzirem Lula presidente", acrescentou Haddad, ainda no gabinete em que o pedido foi registrado.
Do lado de fora do TSE, milhares de pessoas --10 mil segundo a Polícia Militar, 50 mil segundo os organizadores--, vindas de diversos locais do país, se reuniram depois de uma marcha de seis quilômetros pela área central de Brasília para esperar o anúncio do registro. Eram 17h47 quando a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou, do alto de um caminhão de som, que o registro havia sido feito, com Haddad como vice.
Incumbido de começar a campanha eleitoral em nome de Lula, o ex-prefeito de São Paulo leu para os manifestantes mais uma carta enviada pelo ex-presidente.
"Registrei hoje a minha candidatura à Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história", diz o texto, intitulado "Carta aos Brasileiros".
O ex-presidente reafirma sua inocência e critica quem o condenou. "Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história", diz, acrescentando que não está "pedindo um favor", mas que tenha os mesmos direitos que já foram reconhecidos pela Justiça a outros candidatos.
Nesta quarta, o PT reagiu à liminar concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu ao deputado João Rodrigues (PSD-SC) o direito de deixar a prisão --onde cumpre em regime semiaberto pena de 5 anos e 3 meses por crimes contra lei de licitações-- e registrar candidatura à reeleição. "Está virando uma coisa kafkiana. É só contra o Lula", disse o ex-governador Jaques Wagner.
Em sua carta, Lula pede à militância que faça campanha em seu lugar, enquanto estiver preso.
"Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida", escreveu. "Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país."
Próximos passos
Após o registro de candidatura no TSE, Haddad deixou o prédio do tribunal e deu uma entrevista à imprensa. Ele disse acreditar que o TSE vai ser "sensível" ao pleito da coligação que apoia o ex-presidente e que não há "nenhum dispositivo" que impeça o ex-presidente de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.
Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex no Guarujá (SP), Lula deve ser barrado em função da Lei da Ficha Limpa. Em seu registro, no entanto, não consta a condenação. Cada candidato precisa anexar declarações negativas de antecedentes criminais, mas pode ser restrita ao local de residência do candidato --no caso de Lula, o Estado de São Paulo, onde ele não tem qualquer condenação.
O ex-presidente --que divulgou ter um patrimônio de 7,9 milhões de reais-- foi o último dos 13 candidatos a presidente a fazer o registro. O prazo se encerrou às 19h.
Antes desse prazo se complementar, a candidatura de Lula já tinha dois pedidos de impugnação. Além de Kim Kataguiri, o ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal pelo PSL, também entrou com um pedido. As impugnações, no entanto, só serão analisadas depois de corridos os prazos para publicação do edital com o registro, o que deve acontecer apenas no próximo sábado, de acordo com os prazos do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso, que também é do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do registro de candidatura do ex-presidente.
Mais cedo, na chegada à sessão desta tarde do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público Eleitoral vai contestar "na hora certa" os registros de candidatura de candidatos a presidente. Dodge, que também é a chefe do Ministério Público Eleitoral, não citou nominalmente a situação de Lula.
Os prazos para contestação da candidatura do ex-presidente no tribunal ainda não estão formalmente definidos. A previsão é que, após o sábado, dia 18, quando o registro for formalmente publicado, haverá ainda cinco dias corridos para que outros candidatos, coligações partidárias e o Ministério Público Eleitoral contestem o registro de Lula.
Após esse prazo, o ex-presidente, o partido dele ou a coligação --formada por PT, PCdoB e Pros-- são intimados a contestar o pedido de inelegibilidade e podem apresentar documentos, indicar testemunhas e requerer a produção de provas. Ao final desse prazo, ainda há outros prazos a serem cumpridos para que ações que contestam a candidatura dele sejam efetivamente julgadas. O prazo final do TSE é analisar essas questões até o dia 17 de setembro.
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