PT vai ao STF contra votação de projeto sobre terceirização
O deputado Alessandro Molon afirmou que Eduardo Cunha violou norma constitucional para acelerar tramitação do projeto
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou que entrou, nesta quarta-feira (8), com pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do projeto de lei que trata de terceirização dos trabalhadores.
"O presidente da Casa (Eduardo Cunha) violou norma constitucional e pulou a apreciação de uma Medida Provisória. Quem vota "sim" a este projeto está votando pela redução de salários e de direitos. Vamos até o fim nesta luta!", escreveu Molon em seu Facebook.
Para o deputado, o projeto vai criar uma indústria de intermediários. “Cria intermediários que vão lucrar com a mão de obra de trabalhadores mais pobres. O único jeito de as empresas gastarem menos com contratação é pagando menos salários, não há mágica”, disse.
O PT tem se posicionado contra o Projeto de Lei 4330. Ele regulamenta a terceirização e permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função na companhia, e não apenas para a chamada atividade-meio, como ocorre atualmente.
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