Quem é Frederico de Siqueira Filho, novo ministro das Comunicações do governo Lula?
Novo ministro das Comunicações é aliado da cúpula do União Brasil e réu por improbidade administrativa em Pernambuco; pasta diz que ministro é inocente e confia na Justiça
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira, 24, o engenheiro e empresário Frederico de Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações. Nome de confiança do União Brasil, ele fez carreira no setor de telefonia e chefiava a Telebras desde 2023.
Frederico é aliado do ex-ministro Juscelino Filho, que foi demitido da pasta após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.
Fred, como é conhecido, tem 48 anos e é pernambucano. Em 2003, se formou em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco (UPE). Entre 1996 e 2018, atuou na iniciativa privada das telecomunicações.
A maior parte da carreira dele foi na empresa de telefonia Oi, onde trabalhou por 15 anos. Na companhia, Frederico foi gerente de Canal de Vendas Empresariais, gerente de Relações Institucionais e diretor de Relações Institucionais no Nordeste e diretor de Vendas Corporativas.
É filho de Frederico Siqueira, que também fez carreira no setor público das telecomunicações. Durante os governos dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, o pai comandou a Telecomunicações de Pernambuco (Telpe). A estatal foi privatizada e foi integrada à empresa Telemar, que atualmente é a Oi.
Em maio de 2023, o novo ministro deixou a Oi para assumir a presidência da Telebras. A nomeação dele foi possível após a indicação de Juscelino. A estatal é responsável por aplicar as políticas públicas de telecomunicações no País.
Em nota divulgada pelo Ministério das Comunicações, Frederico destacou a experiência que teve na Telebras e disse que dará continuidade ao trabalho feito por Juscelino no ministério.
"Assumo a responsabilidade de ampliar ainda mais esse alcance: levar conectividade às escolas públicas, ampliar o acesso ao 5G, conectar comunidades na Amazônia, dar celeridade à concessão de rádios e canais de televisão em todo o território nacional e implantar a TV 3.0", afirmou.
A indicação de Frederico para o ministério foi avalizada pela cúpula do União Brasil. Além de Juscelino, apoiaram a nomeação o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente nacional do partido, Antonio Rueda, e o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA). O último chegou a ser anunciado como novo ministro, mas declinou da indicação. A pasta das Comunicações faz parte da cota do partido na Esplanada.
Quem comandava as Comunicações quando o pai de Frederico assumiu a Telpe foi Antônio Carlos Magalhães, liderança histórica do PFL. O partido se tornou o Democratas e se fundiu com o PSL, em 2022, formando o União Brasil.
Ministro responde a processo na Justiça
Desde 2020, Frederico é réu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) por improbidade administrativa. A Corte julga o engenheiro por uma licitação irregular no município de Paulista (PE). A ação é sobre uma empresa da qual é sócio, chamada Cabo Branco Engenharia e Serviços, que foi contratada por R$ 12.900, em 2015, para elaborar um projeto de construção de uma escola parque.
Segundo o Ministério Público do Estado, a empresa do novo ministro foi beneficiada no certame porque ele é irmão de Rafael Maia de Siqueira, que foi secretário de Turismo e de Finanças da cidade. Segundo o MP, a forma encontrada para ocultar a relação de parentesco foi a assinatura de outro sócio no contrato de licitação.
Em nota, o Ministério das Comunicações disse que o ministro é inocente e que não houve irregularidades no processo de licitação em Paulista.
O MP de Pernambuco também identificou indícios de irregularidades na Cabo Branco pela empresa ter sido a última de três concorrentes no processo de licitação a apresentar uma proposta. O valor, de R$ 12.900, era exatamente igual à quantia orçada pela prefeitura de Paulista e o menor entre as empresas participantes. "Reforçando os indícios de que o certame foi forjado, tão somente para dar ares de legalidade à contratação da empresa do irmão do secretário de Finanças", destacou a denúncia.
"Houve a constatação que a empresa Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda tem como sócio Frederico de Siqueira Filho, irmão do Secretário de Finanças, Rafael Maia de Siqueira, em afronta clara e direta aos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade, embora não conste tal vedação expressa no Termo de Referência, tampouco haja menção a tal parentesco", diz um trecho da denúncia do MP.
Em julho de 2023, uma promotora do TJ-PE ofereceu um acordo de conciliação para o ministro. O processo seria extinto se ele pagasse uma multa de R$ 12 mil e aceitasse a proibição, por dois anos, de assumir cargo público comissionado. Se aceitasse, teria que deixar a Telebras e não poderia assumir o Ministério das Comunicações.
O novo ministro recusou e fez uma contraproposta: pagaria a multa e a Cabo Branco seria impedida de firmar licitações com o poder público por dois anos. Passados quase dois anos, a Corte não deu um retorno sobre a contraproposta de Frederico. A ação segue tramitando na Corte de Pernambuco. O Estadão procurou o TJ-PE, mas não obteve retorno.
"A ação mencionada, única em seu nome, refere-se a um processo de pequeno valor (R$ 12 mil), ainda em fase inicial e sem qualquer julgamento na 1ª instância da Justiça Estadual de Pernambuco. Convicto de sua inocência, Siqueira Filho não vê motivo para aceitar o acordo proposto, mesmo tratando-se de um processo de pequenas causas. Confia plenamente na condução isenta do Poder Judiciário e acredita que, ao final, a acusação será reconhecida como injusta", disse a pasta. O Estadão procurou Rafael Maia de Siqueira, mas não obteve retorno.
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