Reforma política: ou vai ou racha, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), disse em Curitiba que vai votar a proposta de reforma política em maio, com ou sem o relatório da comissão especial que discute o tema. Cunha e o relator da Comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB), participaram da “Câmara Itinerante”, projeto da Câmara dos Deputados que leva a discussão sobre a reforma política às assembleias legislativas dos Estados.
Cunha disse que faltam quarenta sessões para esgotar o prazo de discussão. Se até lá não houver relatório, irá avocar para o plenário a proposta e colocar em votação. Cunha foi alvo de um miniprotesto de manifestantes que pediram financiamento público de campanha. O presidente da Câmara se declara a favor do financiamento privado.
Já o relator da Comissão disse que considera esta a última tentativa do Congresso em fazer a reforma política. Se não for possível, Cunha disse que somente a Constituinte Exclusiva, defendida pelos movimentos sociais, irá dar conta do recado. “Vamos fazer essa última tentativa. Se não conseguir, não será nunca. Então, será a vez da Constituinte Exclusiva, que é contestada pela maioria dos juristas do País. Não podemos deixar o Brasil sangrando”, afirmou.
Mas Castro está confiante de que irá conseguir terminar o relatório até o final de abril, ainda que reconheça que os interesses em plenário são variados e conflitantes. Até agora, o único ponto de consenso seria a coincidência de data de realização das eleições majoritárias e proporcionais em todos os níveis. Para o relator, a concentração das eleições em um mesmo ano irá representar economia de custos e permitir que as ações de planejamento e administração nos municípios e Estados não sejam interrompidas e contaminadas pelas campanhas eleitorais.
Na exposição que fez em plenário, o relator defendeu que uma verdadeira reforma tem que tocar na principal deformação do sistema eleitoral brasileiro, que considera um dos piores do mundo: o custo das campanhas eleitorais.
“A única causa da corrupção no Brasil não é o financiamento das campanhas eleitorais. Mas é uma das principais causas porque deforma completamente o sistema ao impedir um dos princípios basilares da democracia, que é a igualdade de oportunidade entre os concorrentes”, declarou, ao expor o diagnóstico da comissão sobre as propostas em discussão.
Além da excessiva influência do poder econômico nas campanhas, o marketing eleitoral também foi apontado como um dos vilões do processo pelo relator. “Nós temos que resolver estes problemas porque interferem diretamente no processo de representação democrática da população”, defendeu.
O fim da reeleição para cargos de presidente e governadores também está entre as mudanças que poderão constar do relatório, apontou o relator. Outro ponto é a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos e a extinção dos suplentes, que seriam substituídos pelos candidatos mais votados, em caso de impedimento dos titulares.
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