Relator do mensalão mineiro ainda estuda caso mas diz que dará celeridade ao processo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do processo que ficou conhecido como mensalão mineiro, afirmou nesta quinta-feira que ainda não tem opinião formada sobre o caso, mas que dará celeridade ao processo.

Ponderando que a ação penal é volumosa e que ainda resta prazo para a apresentação das alegações finais da defesa, Barroso lembrou que após concluir seu voto ainda terá de encaminhá-lo ao revisor, ministro Celso de Mello. Apenas depois da conclusão da revisão é que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, decidirá quando colocá-lo em pauta para julgamento.

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"Estou começando a estudar o processo. Não tenho opinião formada, ninguém começa condenado nem absolvido", disse o ministro a jornalistas, após a cerimônia de posse do ministro Gilmar Mendes, do STF, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Nada me mobiliza diferentemente de fazer justiça com a celeridade possível", afirmou Barroso. "Eu vou julgar no menor prazo que o devido processo legal permitir."

O mensalão mineiro, ou mensalão tucano, ficou conhecido como o suposto esquema de desvio de verbas públicas em Minas Gerais para o caixa de campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição do governo estadual em 1998.

O esquema é tido como o embrião do mensalão petista, que se caracterizou pela compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Importantes lideranças do PT, como o ex-presidente da sigla José Genoino e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foram condenados pelo STF e estão presos.

O empresário Marcos Valério, condenado pelo STF no processo do mensalão petista por ter operado o esquema, também é citado no caso do mensalão tucano.

Na sexta-feira passada, em suas alegações finais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela condenação do atual deputado Azeredo (PSDB-MG), que à época do escândalo era governador de Minas Gerais, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Azeredo, que se pronunciaria nesta semana sobre o assunto na Câmara Dos Deputados, teve um mal-estar e adiou um posicionamento para a próxima semana, segundo sua assessoria.

Alguns veículos de comunicação chegaram a ventilar a possibilidade do deputado renunciar ao mandato, de modo a levar o processo para a primeira instância judicial e descolar as denúncias da campanha eleitoral do PSDB.

Questionado se a semelhança entre os dois processos poderia agilizar o julgamento, Barroso respondeu que para ele o processo é "uma página em branco".

"Politicamente pode ser que haja uma equiparação, mas do ponto de vista jurídico, cada processo é um processo. Portanto, nós vamos fazer a justiça desse caso", disse a jornalistas.

"Vou ler a acusação, vou ler a defesa, vou olhar as provas e só depois é que vou formar uma opinião."

Uma das críticas dirigidas ao STF, principalmente por parte dos petistas, é de que haveria uma diferença na abordagem e na velocidade da análise dos dois casos.

"Eu não poderia assegurar que vai ser julgado neste semestre, mas não seria fora de propósito especular isso (sobre julgamento ainda neste ano)", acrescentou o relator.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)