Relatório preliminar do PL pede invalidação dos resultados de parte das urnas eletrônicas
Partido de Bolsonaro questiona modelos produzidos antes de 2020; sigla alega que fiscalização está em andamento e terminará em dezembro
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, preparou um relatório preliminar a ser apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a invalidação de todos os resultados gerados em urnas eletrônicas de modelos produzidos antes de 2020. A Corte diz que não tem conhecimento do documento.
O relatório tem a participação do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, do vice-presidente, Capitão Augusto, e do presidente estadual do partido em São Paulo, José Tadeu Candelária e é assinado por Carlos Rocha, representante do PL para a fiscalização no TSE, Marcio Abreu, engenheiro eletrônico e vice-presidente do Instituto Voto Legal (IVL), e Flavio Gottardo de Oliveira, associado fundador do IVL.
A conclusão sugere que deveriam ser invalidados votos apenas no segundo turno, registrados em todas as urnas de modelos anteriores ao 2020, por suposto mau funcionamento. "Não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições no segundo turno, em função do mau funcionamento desta urnas", diz o trecho final do documento de auditoria.
Questionado pelo Estadão o engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, não quis confirmar se a sugestão de invalidar as eleições será mantida pelo partido. Embora seja o representante do PL perante a fiscalização do TSE, ele diz que a palavra final será da legenda. Segundo Rocha, a versão do documento, embora datada de 15 de novembro, "não está assinada" e deve ser considerada "obsoleta".
"O trabalho de fiscalização do PL termina em dezembro, está em andamento. Os relatórios das fase anteriores, com versão final, foram entregues ao PL e ao TSE. Ainda não foi divulgada qualquer versão final de relatório das novas fases. Temos estudos em andamento", disse Carlos Rocha. "Essa versão do documento é obsoleta, parte de um trabalho em andamento, que segue sendo aperfeiçoada. O trabalho é confidencial, de propriedade do PL e não há versão a ser divulgada. O nosso trabalho para o PL é estritamente confidencial. Qualquer declaração sobre o conteúdo só pode se feita pelo PL", disse.
O partido reiterou parte do que Rocha havia informado. "O trabalho de fiscalização do PL termina em dezembro, está em andamento. Ainda não foi divulgada qualquer versão final de relatório, temos estudos em andamento."
O texto do PL apresenta que o log — isto é, os registros eletrônicos — de modelos de urna de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 não possuem valor correto no campo de código de identificação da urna, o que tornaria impossível a ligação dos arquivos com a urna física, diferente dos modelos de 2020, e aponta que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve vantagens expressivas nas urnas de modelos antigos em municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o País.
"Há estudos que mostram indícios fortes de interferência nos percentuais de votação dos dois candidatos, favorecendo um candidato em detrimento do outro, especialmente nos Estados do Nordeste", diz o texto. A análise conclui que "não é possível validar os resultados" em todas as urnas anteriores a 2020 e afirma que esses resultados "deveriam ser desconsiderados", em função do mau funcionamento.
O argumento é similar ao apresentado em uma live realizada na primeira sexta-feira do mês, 4, por um canal argentino controlado por um apoiador de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, o dossiê é baseado em um relatório apócrifo que já estava em circulação na internet e questionava dados da apuração.
Quando os militares apresentaram mais de 80 questionamentos ao TSE sobre a urna eletrônica, uma das principais cobranças era que apenas o modelo 2020 não tinha sido submetido a testagem. Por isso, o Ministério da Defesa insistia que essa inspeção técnica fosse realizada.
Os demais aparelhos, fabricados em outros anos e já utilizados inclusive na eleição de 2018 em que Bolsonaro foi eleito, tinham sido submetidos ao chamado Teste Público de Segurança (TPS) em anos anteriores.
Diante da pressão dos militares, o TSE submeteu o modelo 2020 a análise de peritos de universidades federais. O vídeo mente ao dizer que os modelos antigos nunca foram testados.
Em coletiva dada na última terça-feira, 8, Valdemar disse que o PL faria oposição ao governo eleito, mas que não iria contestar a vitória do petista. Na mesma entrevista, ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro apenas contestaria o resultado "se tiver algo real". "Nós estamos esperando agora o resultado do relatório do Exército amanhã para ver se tem alguma coisa consistente para que ele possa questionar o TSE", afirmou.
O documento apresentado pelos militares não aponta fraude em urnas e chega ao mesmo resultado do TSE.
