Renda Brasil 'acabou' quando técnicos já detalhavam medidas

A ordem do presidente Jair Bolsonaro para "enterrar" o programa Renda Brasil chegou ainda na noite de segunda-feira, 14, para os integrantes da equipe econômica. O recado foi recebido após o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ter concedido entrevista sobre o tema e confirmado a ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos.

Segundo fontes, o clima azedou nos corredores do Ministério da Economia por Bolsonaro ter desistido do programa quando técnicos já estavam debruçados sobre cálculos e propostas, considerados tecnicamente defensáveis, mas que, por serem considerados impopulares, foram abortados publicamente pelo chefe do Executivo.

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O presidente disse ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira, 14, sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.

Mas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, trocas de tabelas já circulavam há muitas semanas com a economia prevista e o alcance de cada medida tanto para a desindexação (a não obrigatoriedade de corrigir pela inflação) como também o próprio congelamento temporário por dois anos, considerado por lideranças políticas mais palatável porque os recursos seriam direcionados ao Renda Brasil. A depender do mix, as medidas poderiam sair de R$ 17 bilhões a R$ 70 bilhões de redução de despesas nos próximos anos.

Líderes do governo no Congresso já falavam publicamente das medidas, que seriam incluídas no relatório da PEC do pacto federativo - a ser apresentado esta semana no Senado. Em entrevista no domingo, 13, ao Estadão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as medidas de desindexação, desvinculação (retirada dos "carimbos" das despesas) e desobrigação iriam abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, valor que poderia passar dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.

Bezerra chegou a dizer que o cenário de inflação baixa daria chance à aprovação de uma desvinculação do salário mínimo, que deixaria de ter correção automática pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil.

A desindexação do salário mínimo e as mudanças para o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) são apontadas como os principais pontos que levaram Bolsonaro a recuar do lançamento do Renda Brasil. A interlocutores, membros da equipe confidenciaram temer sobre a continuidade de Waldery no cargo depois do episódio desta semana. Todas as entrevistas da equipe foram canceladas em acerto do presidente com o ministro Paulo Guedes.

Bolsonaro enterrou o Renda Brasil publicamente em vídeo publicado ontem em suas redes sociais. "Até 2022, no meu governo está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro. Mas na equipe econômica, a avaliação é de que essa interrupção deve ser temporária apenas para dar tempo para as negociações políticas no Congresso.