Ricardo Salles e mais 6 deputados viram alvo de processos no Conselho de Ética
Além de Salles, lista tem parlamentares de outras 3 siglas. Conselho também arquivou representação do PT contra deputado José Medeiros
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu instaurar nesta quarta-feira, 30, procedimentos de investigação para apurar as condutas de 7 deputados que foram denunciados ao órgão. Entre esses parlamentares estão Ricardo Salles (PL), além de dois do PL, dois do PSOL, um do PT e um do Republicanos.
Na mesma sessão, o Conselho de Ética decidiu pelo arquivamento de uma representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O caso está sob relatoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR).
O PT alegava que o deputado havia infringido o decoro parlamentar ao tentar intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão do plenário da Câmara.
Veja quem é alvo de processo:
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luciano Zucco (Republicanos-RS)
- Dionilso Marcon (PT-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- André Fernandes (PL-CE)
Denúncia contra Salles
Ricardo Salles (PL-SP) foi denunciado pelo PSOL, que o acusa de ter realizado ataques contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Na denúncia, o PSOL destaca como exemplo uma publicação de Salles em uma rede social, na qual ele compartilhou um emoji de um hambúrguer. O partido afirma que a postagem era direcionada a Sâmia Bomfim.
Veja como funciona o processo no Conselho:
Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), irá realizar um sorteio de uma lista contendo 3 nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.
Conforme as regras do regimento, são excluídos do sorteio deputados que pertencem ao mesmo estado do representado, ao mesmo partido ou bloco parlamentar e a mesma agremiação autora da representação.
Em seguida, Lomanto Júnior selecionará um dos parlamentares da lista para liderar as investigações.
O relator terá um prazo de 10 dias úteis para preparar um parecer preliminar, onde deverá sugerir o arquivamento ou a continuação da investigação.
Caso o relator decida pela continuidade do processo, o deputado acusado será notificado para apresentar sua defesa, e, então, serão coletadas provas.
Após essa etapa, o relator irá redigir um novo parecer, no qual poderá recomendar a absolvição do deputado ou sugerir a aplicação de alguma punição. O deputado alvo do processo, no entanto, tem o direito de recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso discorde da decisão do Conselho de Ética.
Caso o Conselho de Ética opte por suspender ou cassar o mandato de um parlamentar, o processo será encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde a decisão final será tomada. Os processos no Conselho de Ética não podem ultrapassar o prazo máximo de 90 dias para sua tramitação.
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