RJ: Cabral sanciona lei da moral e bons costumes, de Myrian Rios
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na quinta-feira o projeto de lei chamado "Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais", de autoria da atriz e deputada Myrian Rios (PSD). O objetivo da proposta, segundo a parlamentar, é "promover o resgate da cidadania, o fortalecimento das relações humanas e a valorização da família, da escola e da comunidade como um todo".
A justificativa de Myrian para o projeto de lei é de que a sociedade está "se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais". "Valores esses que são de extrema importância para que nossa sociedade caminhe para o crescimento. Sem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode. Estamos vivendo em um mundo onde o egoísmo e a ganância são predominante", argumenta a deputada.
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Para colocar em prática a nova lei, a autora afirma que o Poder Executivo "deverá firmar convênios e parcerias articuladas e significativas, com prefeituras municipais e sociedade civil". "O programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosa (...), que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais", diz o texto do projeto de lei.
De acordo com a assessoria do governador, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos será a responsável por executar a nova lei.
Em junho de 2011, Myrian Rios se envolveu em uma polêmica por ter insinuado que uma babá gay poderia praticar pedofilia contra suas filhas. Em um vídeo postado na internet, a deputada afirmava que não era preconceituosa, mas argumentava: "Digamos que eu tenha duas meninas em casa e contrate uma babá que mostra que sua orientação sexual é ser lésbica. Se a minha orientação sexual for contrária e eu quiser demiti-la, eu não posso. O direito que a babá tem de querer ser lésbica é o mesmo que eu tenho de não querer ela na minha casa. Vou ter que manter a babá em casa e sabe Deus até se ela não vai cometer pedofilia contra elas. E eu não vou poder fazer nada".
Depois da polêmica, Myrian pediu desculpas e disse que jamais teve a intenção de igualar pedófilos a homossexuais. "Sempre prezei pelo respeito, misericórdia e perdão. Deus ama todas as pessoas, independente do que elas são", disse, na época.
