RJ: MPF pede ao STF para investigar Bethlem
Procuradoria Geral da República vê indícios de que deputado cometeu corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de capitais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) instauração de inquérito para apurar denúncias de corrupção contra o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). O pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) foi protocolado no dia 30 de julho, mas só divulgado nesta quarta-feira. O STF não informou se há decisão da Corte sobre o pedido.
No pedido, Rodrigo Janot disse que há indícios de que Bethlem teria cometido os crimes de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de capitais enquanto era secretário de Assistência Social na prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo a PGR, caso o STF autorize a instauração do inquérito, cabe à Polícia Federal e à PGR investigar o caso.
A PGR pediu a quebra do sigilo fiscal de Bethlem, referente ao período de 2010 a 2013.
Em reportagem publicada na revista Época, a ex-mulher de Bethlem, Vanessa Felippe, afirma ter gravado conversa com o deputado em que ele admite que recebeu dinheiro da organização não-governamental Casa Espírita Tesloo entre 2011 e 2012 para implementar programa de assistência social. Nos áudios, ele teria admitido ter uma conta bancária na Suíça.
No pedido ao STF, a PGR argumenta que a sua assessoria criminal, em investigações preliminares, constatou que a secretaria de Assistência Social firmou em setembro de 2011 com a Casa Espírita Tesloo convênio de R$ 9,7 milhões para fazer um cadastro de programas sociais e que manteve vários convênios com a prefeitura e o Estado, sendo que em alguns deles o Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ) encontrou irregularidades. Para a PGR, não há dúvidas sobre a validade dos áudios produzidos por Vanessa como forma de prova, já que eles foram feitos por um dos interlocutores da conversa.
Janot solicitou a quebra do sigilo bancário da ONG no períoso de 1 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2012 e que Vanessa Felippe preste depoimento. A PGR pediu também que o STF mande a Polícia Federal informar sobre a saída de Bethlem do país entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. O procurador quer receber, ainda, informações sobre atos constitutivos da Casa Espírita Tesloo, autos de processo sobre o caso do TCM-RJ, cópias de convênios da secretaria de Desenvolvimento Social com a ONG, além de todos os contratos que a prefeitura e ONG celebraram.
Na semana passada, a Justiça estadual do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bethlem, da mulher dele, da ONG e do major reformado da Polícia Militar Sérgio Pereira Magalhães Júnior, que esteve à frente da Tesloo quando ela assinou convênios com a prefeitura.
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