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Política

RJ: oposição pede que vereadores que não assinaram pedido de CPI renunciem

13 ago 2013 - 16h21
(atualizado às 16h24)
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<p>Manifestantes que ocupam a Câmara Municipal exigem que propositor da CPI seja o presidente da comissão</p>
Manifestantes que ocupam a Câmara Municipal exigem que propositor da CPI seja o presidente da comissão
Foto: Daniel Ramalho / Terra

Os vereadores de oposição a Eduardo Paes (PMDB) fizeram um pedido para que os quatro parlamentares aliados ao prefeito renunciem de seus postos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Eles consideram a reunião de instalação da CPI, na última sexta-feira, ilegal e imoral.

"A CPI foi exigida pela sociedade durante as manifestações, mas a própria sociedade está rejeitando os procedimentos adotados", afirmou o propositor da comissão, Eliomar Coelho (Psol), único integrante de oposição escolhido para a CPI.

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Os vereadores afirmam que a reunião de sexta-feira possui três irregularidades: não foi convocada nem conduzida pelo propositor da CPI e não foi permitido o acesso da população. A situação será levada ao procurador-geral do Estado, Marfan Vieira, num encontro à noite.

Os quatro vereadores que completam a CPI são Chiquinho Brazão, Professor Uoston -escolhidos presidente e relator, respectivamente -, Jorginho da SOS (todos do PMDB) e Renato Moura (PTC). Mesmo os quatro vereadores do PT, que são da base aliada de Paes, concordam com o pedido da oposição.

Os oposicionistas garantem que, se não houver a renúncia, a CPI não terá prosseguimento. "Do ponto de vista político, é uma CPI insustentável. Ela nasce na condição de fazer uma investigação do processo de licitações do transporte público realizado pelo prefeito Eduardo Paes", pontuou o vereador Renato Cinco (Psol). "De qualquer forma, não podemos perder a oportunidade de atender a um anseio da população. Se ficar claro que esta CPI é um forno de pizza, devemos elaborar um relatório paralelo e passá-lo ao Ministério Público para que se tome as devidas providências."

Dos quatro vereadores de situação escolhidos para a CPI na primeira reunião, apenas Professor Uoston apareceu no plenário durante a sessão desta terça-feira. No entanto, ele não tomou a palavra e nem soube adiantar qual será a posição de seus colegas depois do pedido oficial de renúncia realizado pela oposição.

Cerca de 30 pessoas acompanham a sessão nas galerias do plenário. Parte delas promete manter a ocupação que ocorre desde sexta-feira caso os quatro vereadores aliados de Paes e que não assinaram o requerimento de CPI não renunciem a seus postos.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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