RJ: presidente da Alerj pode ser cassado por compra de votos
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e deputado estadual reeleito pelo PMDB, Paulo Melo, pode ter seu diploma cassado por compra de votos.
No dia das eleições, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) flagraram dois eleitores do município de Queimados que admitiram terem recebido R$ 50 para votarem em Melo. Com base nessa informação, a Procuradoria Regional Eleitorial entrou com uma representação no TRE contra o deputado.
O fato aconteceu na casa de um cabo eleitoral do político, onde foi encontrado material de campanha e uma lista contendo 150 nomes de eleitores com endereço, data de nascimento, número de título de eleitor e local de votação.
A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) diz que não é necessário pedir explicitamente votos “para caracterizar a captação ilícita de sufrágio, bastando a evidência da intenção de agir”. A representação será julgada ainda este ano e, caso seja condenado, Paulo Melo vai ter o diploma cassado e pagar multa entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.
