RS: Assembleia aprova aumento de imposto após dia tenso
Na manhã de ontem, polícia usou gás lacrimogênio e spray de pimenta para conter servidores que protestavam contra o governo
Já era uma da manhã desta quarta-feira (23) quando a assembleia legislativa gaúcha aprovou, por 27 votos a 26, o aumento da alíquota do ICMS no Estado. Os deputados iniciaram o debate sobre a questão já pela parte da noite, em duas metades, após uma conturbada sessão ordinária. Durante a tarde, uma decisão liminar da Justiça determinou que o deputado Junior Piaia, do PCdoB, assumisse como suplente na vaga deixada em aberto pela deputada Manuela D'Ávila, que goza de licença maternidade.
Mesmo contando com mais um deputado, a oposição não conseguiu derrotar a base aliada e amargou a aprovação do chamado “tarifaço” por apenas um voto. Deputados da oposição se revezaram no uso regimental da palavra na tentativa de desgastar a base aliada, mas os esforços foram em vão, culminando na aprovação do projeto. A medida vale para os próximos três anos, a contar de 2016. Os novos valores visam aumentar o caixa do Estado, que briga para manter as contas em dia. Os servidores ligados ao Executivo gaúcho tiveram os salários das duas últimas folhas de pagamento parcelados e diversos serviços estão sendo afetados por greves e paralisações.
A primeira parte do projeto de aumento de impostos aprovou a criação do Fundo de Proteção e Amparo Social do Rio Grande do Sul, e foi alicerçada a partir do aumento de 2% no ICMS incidente sobre as operações com bebidas, perfumaria e serviços de TV por assinatura. Na segunda parte, que apenas foi apreciada já depois da meia-noite, os parlamentares aprovaram o aumento para o setor de abastecimento, elevando em 5% a carga tributária para combustíveis e energia elétrica. A assembleia também aprovou mudanças a respeito do pagamento do IPVA com desconto, reduzindo em 5% o benefício destinado aos bons condutores, e o limite dos saques de depósitos judiciais de 85% para 95% do total em caixa.
Polícia conteve servidores com gás lacrimogênio e spray de pimenta
Pela manhã, enquanto buscavam o cumprimento da liminar que permitia o acesso do público ao plenário da Casa, para acompanhar as votações, manifestantes foram contidos à força pela Brigada Militar. O batalhão de choque da polícia revidou a tentativa de entrada dos manifestantes no legislativo com gás lacrimogênio, spray de pimenta e golpes de cassetete. Conforme a Brigada Militar, os policiais apenas revidaram a ação dos trabalhadores, que teriam começado o tumulto arremessando pedras contra a guarnição. Três pessoas foram presas e diversas terminaram feridas. O comando da Brigada Militar garante que irá investigar se houve excessos.
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