RS: projeto de passe livre para detentos deve ser reeditado

Apesar de quatro dos cinco deputados estaduais do Rio Grande do Sul terem retirado a assinatura do projeto de lei que previa passe livre para apenados do sistema carcerário gaúcho e para familiares, o único parlamentar que manteve a firma na proposta, Pedro Ruas (Psol), disse que apresentará um substitutivo ao texto original ou um novo projeto sobre o tema.

“Eu mantenho minha posição, como mantive nos mais 500 projetos que assinei, e não vou começar agora”, afirmou na tarde desta quarta-feira. A proposta, no entanto, é diferente da original. Forneceria apenas uma passagem para o egresso do sistema penal que tiver cumprido sua pena.

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A polêmica do primeiro texto se deu a partir de uma sugestão apresentada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa. A Comissão de Justiça e Direitos Humanos elaborou o texto e protocolou o projeto 229/2015 com a assinatura de cinco deputados: Catarina Paladini (PSB), Mirian Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Manuela d´Ávila (PCdoB) e Pedro Ruas (Psol).

Defensoria nega retirada de interesse

No entanto, a proposta ganhou destaque na mídia, e os quatro primeiros signatários retiraram a assinatura alegando que a Defensoria Pública teria dito que não tinha ais interesse de manter a proposta. A alegação dos parlamentares foi contestada pela própria defensoria, que negou o desinteresse justificado pelos parlamentares.

Pedro Ruas explica que ainda existe dúvida acerca de como deve correr a tramitação do projeto por conta da retirada das assinaturas. Uma jurisprudência de 2013 seria a base legal para o arquivamento, mas o destino da proposta ainda está sendo analisado pela procuradoria do Legislativo estadual.

“Em todos os parlamentos que se conhece, incluindo Câmara dos Deputados e Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, se tu tens cinco autores e quatro retiram, o projeto continua porque é o autor associante.  Aparentemente aqui na Assembleia existe uma jurisprudência de 2013 que mudou isso. Daí eu não apresentaria um substitutivo e sim um novo projeto de lei”, explicou o deputado.

“Vinte e quatro horas antes de sair do sistema o preso já não recebe almoço, nem café da manhã no dia seguinte, ele perde a proteção do Estado, o egresso sai com fome, sem documento, sem passagem para ir para algum lugar, não tem nada”, afirma Ruas. ”É uma chance dele voltar para a família. Ele pode delinquir, mas se não der nenhuma chance ele vai delinquir e a sociedade não pode reclamar. Porque se fala de ressocialização, mas sabemos que (da forma como é feita) é um deboche”, justifica.