RS: Yeda volta a ser ré em processo por fraudes no Detran

A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius voltou a ser ré em uma das ações de improbidade administrativa originadas na chamada Operação Rodin, que apontou desvios de R$ 44 milhões no Departamento de Trânsito (Detran) gaúcho entre 2003 e 2007.

A tramitação do processo estava suspensa em relação à ex-governadora desde agosto de 2011, no aguardo de confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a competência da Justiça Federal de 1º Grau para processar e julgar governadores de Estado. Nesta terça-feira, o juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, determinou o prosseguimento da ação em relação à Yeda.

De acordo com a Justiça Federal, a decisão do STJ foi publicada em outubro passado. Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retomada do andamento processual contra Yeda. 

Ainda há recurso da defesa da ex-governadora pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, de acordo com o MPF, não há previsão de efeito suspensivo que impeça o julgamento em Santa Maria.

O juiz apontou em sua decisão que a tramitação do processo contra Yeda se dará nos autos físicos originais, enquanto com José Otávio Germano, João Luiz dos Santos Vargas, Luiz Fernando Salvadori Zachia, Frederico Cantori Antunes e Delson Luiz Martini na versão eletrônica. 

“Incluir Yeda naquela ação de improbidade acarretará desnecessário retardamento da prestação jurisdicional, porquanto o feito eletrônico está em fase adiantada de processamento. De outro norte, a tramitação destes autos físicos sem litisconsórcio passivo (apenas Yeda como ré) não trará qualquer atraso à marcha processual”, afirmou o magistrado.

Operação deu origem a 14 ações em andamento

Deflagrada em 6 de novembro de 2007 pela Polícia Federal, a chamada Operação Rodin deu origem a 10 ações penais e quatro ações de improbidade administrativa que tramitam na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Os processos apuram suposta fraude na contratação de empresas para a prestação de serviços para o Detran gaúcho.