Rui Costa assume Casa Civil e diz que obras inacabadas foram apagadas de sistemas do governo

BRASÍLIA - O novo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta segunda-feira, dia 2, que o governo Jair Bolsonaro apagou obras não concluídas dos sistemas federais de monitoramento e controle. Costa disse que os próprios ministérios do governo federal não souberam informar ao gabinete de transição quantas obras paralisadas existem sob responsabilidade de cada pasta. Os números oficiais são divergentes, indicou o ministro, que classificou a situação como uma "paralisia completa" e "caos".

"Nem sabemos quantas obras no Brasil estão paralisadas. Cada um tem um número. Nem o próprio ministério, cada pasta, consegue precisar quantas obras temos paralisadas hoje. Isso é a demonstração do caos que estamos recebendo", afirmou o ministro, em discurso de posse no Palácio do Planalto. "Ao buscar detalhar isso, a transição verificou que obras foram deletadas dos arquivos como se concluídas estivessem. Como se o governo federal dissesse: 'Aquela creche que está com 70% de execução, como a responsabilidade é do prefeito, não é mais minha, apaga do sistema'. Passa a ser problema do prefeito numa tomada de contas junto ao Ministério Público. Não, é problema nosso e vamos resolver logo no início."

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Rui Costa também afirmou que há casas prontas do Minha Casa, Minha Vida desde o governo Dilma Rousseff e que jamais foram habitadas. O ministro prometeu solucionar a questão e disse que ainda no primeiro semestre todas as casas já construídas serão entregues a novos moradores que estão na fila do programa. Segundo ele, há centenas de casas edificadas, mas algumas não têm ainda vias de acesso aos condomínios residenciais. "Isso é inadmissível. Todas serão habitadas ainda no primeiro semestre desse ano", disse Costa.

Rui Costa disse que a prioridade dele será destravar as conclusões de obras com recursos federais. Segundo reiterou o ministro, esse é um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma lista de será definida com Lula, após a conclusão da montagem dos ministérios, com monitoramento da Casa Civil.

"Com prazos, porque o povo tem pressa. Quem tem pressa não é o presidente, não é o ministro da Casa Civil, quem tem muita pressa, ansiedade de sair da fome, de ter uma casa para morar é o povo", afirmou Rui Costa.

Ao cumprimentar ministros do Tribunal de Contas da União e de cortes superiores, pediu cooperação e falou em diálogo para dar andamento às intervenções federais. "Vamos buscar muito diálogo para destravar ações e obras judicializadas para o Brasil gerar emprego e renda para as pessoas", disse o ministro.

Costa também pregou parcerias internacionais com embaixadas de países representados em Brasília e disse que há expectativa internacional em relação ao presidente Lula e ao Brasil.

"O mundo inteiro tem grande expectativa do Brasil, do presidente Lula, de retomada do Brasil como ator e como sujeito de um planeta melhor, ambientalmente sustentável. O Brasil é muito relevante nesse debate. Assim como sempre foi muito relevante como palavra pacificadora, de buscar a solução dos conflitos internacionais pelo diálogo", afirmou Costa.

O novo ministro voltou a dizer que buscará diálogo entre todos os setores produtivos e da sociedade, por orientação de Lula. Os focos são a indústria, o comércio e a agricultura. Ele sugeriu que vai tentar uma aliança entre os grandes empresários do agronegócio nacional e os pequenos agricultores, intermediação que disse ter feito com sucesso no oeste baiano. A ideia é que a agroindústria faça contratos de longo prazo, com preço definido, com agricultores familiares, para garantir a sustentabilidade dos negócios de cada um. Segundo o ex-governador, é preciso superar o conceito de que as agriculturas são "antagônicas".

Costa também relacionou empresários do agro aos protestos a favor de um golpe de Estado contra a eleição de Lula, como indicaram investigações. Ele disse que dialogou com os produtores da Bahia e que pretende agora envolver a setor no governo.

"Trabalharemos para unir o setor agrícola brasileiro. Haveremos de deixar para trás um passado triste da história do Brasil, esse momento de tensão. Vocês acompanharam os protestos pós-eleição", disse. "Eu digo para eles: 'vocês são empresários de ponta, todos podem contribuir para esse projeto, não será por falta de convite ou persistência'. Assim como a indústria, precisamos reindustrializar o Brasil."

O ministro confirmou a intenção de Lula de receber os governadores para uma audiência nas próxima semanas, a fim de estabelecer uma pauta conjunta de trabalho, com base no pacto federativo. Segundo ele, haverá um governança comum do País, não de imposição, com reuniões regulares. "É a retomada de um País que vai crescer, acelerar, dialogando", afirmou Costa.

Mudança de nome do cargo

O ministro pregou uma gestão "sem vaidades", no "ritmo da correria", com união em busca de consensos, sem anular opiniões. Anunciou que deixará de usar o antigo título do cargo, "ministro-chefe" da Casa Civil da Presidência da República, outrora o mais poderoso dos ministérios do governo. Segundo Costa, ele deseja ser chamado agora apenas de ministro. "Um projeto dá certo quando cada um coloca sua vaidade pessoal um degrau abaixo do coletivo", afirmou Costa. "Como não queremos ser chefe, tiramos a palavra chefe. Ninguém faz nada sozinho, e não é com relação de chefe, é de cooperação."

Ele anunciou como membros da equipe a secretaria-executiva, Miriam Belchior, o subchefe de Assuntos Jurídicos, Wellington Cesar Lima e Silva, o secretário de Análise Governamental, Bruno Moretti, o secretário de Administração, Norberto Queiroz, e o secretário de Articulação e Monitoramento, Maurício Muniz. Marcus Cavalcanti será o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Prisão de Lula

O ministro foi aplaudido ao recordar de um dos momentos mais difíceis da vida de Lula. Rui Costa disse que ficou com o "coração e a cabeça partidas" quando visitou Lula na carceragem da Polícia Federal, onde o presidente ficou 580 dias preso, por causa dos processos de corrupção que respondeu na Operação Lava Jato. O ex-governador baiano lembrou que ficou "revoltado" ao ver o sofrimento de Lula e o tratamento dispensado a Lula pelos policiais por ocasião do velório do neto Arthur. "Era um gigante enjaulado", disse Costa. "Nem ao redor do caixão, o simbolismo de policiais com armas de grosso calibre, não lhe foi permitido ter um momento de paz, de despedida só ele, o neto e a família. Ficou marcado como absoluto desrespeito aos direitos básicos de qualquer ser humano, de alguém que é singular no mundo."

República da Bahia

Antes do discurso de Rui Costa, ex-governador da Bahia por dois mandatos, o grupo político do PT baiano, que será influente, na Casa Civil discursou. Chamado por Lula de Galego, o senador Jaques Wagner (PT-BA), também ex-governador e padrinho político de Rui Costa, foi o primeiro. Wagner é o "mentor" da aliança política que governa a Bahia desde 2006.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner disse que conversará com todos os parlamentares, mesmo os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que façam oposição de forma "inteligente" ao governo Lula. "Vamos conversar com todo mundo inclusive com a oposição", disse o senador.

Também discursaram o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Otto Alencar disse que seu partido tem o compromisso de apoiar a aprovação das pautas encaminhadas por Lula. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) não discursou. "Nossa próxima missão é ajudar o Lula a por o Brasil nos eixos", afirmou Rodrigues.