Saiba o que Alexandre de Moraes investiga sobre atos antidemocráticos
Investigação apura a existência de grupos organizados para realizar ataques à democracia
Em abril de 2020, ainda nos primeiros meses de pandemia, manifestações pró-Bolsonaro contaram com bandeiras contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Logo após os atos, que tiveram a presença do Presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para investigar "fatos em tese delituosos" na organização de atos antidemocráticos.
Divergências entre a PGR e a Polícia Federal (PF) sobre as investigações levaram a um pedido de arquivamento do inquérito, por parte da Procuradoria, atendido por Moraes em julho de 2021. No mesmo ato, porém, o ministro autorizou a abertura de novas frentes de apuração referentes a atos antidemocráticos.
O que é investigado?
É investigada a existência de grupos organizados para realizar ataques à democracia. Esses grupos, segundo o ministro, representariam "uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político", escreveu Moraes em decisão de julho de 2021, que determinava a abertura de novas frentes de apuração.
Segundo as investigações, esses grupos poderiam contar com o apoio de diferentes políticos como a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e até o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).
As investigações contam com o compartilhamento de provas do inquérito dos atos antidemocráticos com o inquérito das fake news, que também tem Moraes como relator.
Além de buscar identificar a existência de organizações que apoiam atos antidemocráticos, as investigações apuram também as fontes de financiamento desses grupos.
Por que Moraes é o responsável pelo processo?
Moraes foi escolhido como relator do inquérito das fake news pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, ainda em 2019. Já no caso do inquérito dos atos antidemocráticos, aberto a pedido da PGR, Moraes foi sorteado relator do caso e se colocou como ministro prevento, a frente das novas investigações.
Quem é Alexandre de Moraes?
Alexandre de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal desde março de 2017. Ele foi nomeado pelo então presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo, no início daquele ano. Até então, era ministro da Justiça de Temer e, anteriormente, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sob o comando do então governador Geraldo Alckmin, entre 2015 e 2016.
Ele ainda foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, na gestão de Gilberto Kassab, entre 2007 e 2010, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, entre 2005 e 2007, e Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, também durante a gestão de Alckmin, entre 2002 e 2005.
Moraes é frequentemente alvo de fake news que o acusam de ter sido advogado do Primeiro Comando da Capital (PCC). Como mostrou reportagem do Estadão de 2015, o ministro foi advogado da Transcooper, uma cooperativa de vans citada em investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que apontava a possível ligação de sócios da empresa com a facção criminosa.
Em nota enviado ao jornal naquele ano, Moares afirmou que "não houve qualquer prestação de serviços advocatícios - nem pelo secretário nem pelos demais sócios - às pessoas citadas em possível envolvimento com o crime organizado, em 2014. O contrato se referia estritamente à pessoa jurídica da cooperativa".
