Saiba o que dizem os denunciados pela PGR por golpe de Estado
Após a denúncia da PGR, defesas de denunciados chamaram denúncia de "fantasiosa” e “precária”
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação inédita foi baseada no inquérito que investigou o ex-presidente e seus principais aliados e auxiliares, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, dois generais da reserva do Exército.
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As denúncias contra os 34 investigados foram divididas em cinco partes, com o objetivo de otimizar o andamento dos processos, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Agora, o caso deve seguir para análise da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que a denúncia foi recebida com indignação, citando “suposta participação num alegado golpe de Estado”, segundo divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Já a defesa do General Braga Netto diz, em nota assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, que a denúncia é “fantasiosa”. A informação também é do Estadão. Ele também alega que Braga Netto ainda não teve acesso aos autos do processo, e que está preso há mais de 60 dias “em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”.
Em posicionamento divulgado pelo portal UOL, o Coronel Marcelo Câmara, que está entre os denunciados, se manifestou através do advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz. Ele afirmou que denúncia não é sentença condenatória, e que as 300 páginas do relatório se baseiam em uma investigação "confusa e com foco político".
O advogado Demóstenes Torres, da defesa do denunciado Almir Garnier Santos, afirma que irá ler a denúncia. “Creio que agora teremos acesso à delação do Cid. Em seguida exerceremos o contraditório”, disse ao UOL.
Leia a seguir as notas divulgadas pelas defesas dos denunciados.
Defesa de Jair Bolsonaro:
“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”.
Defesa do General Braga Netto:
“A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro.
O General Braga Netto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar.
Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial.
Também é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal.
É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada.
A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades.
A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.
José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua”
Defesa do Coronel Marcelo Câmara:
“Tendo em vista a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra nosso patrocinado, Cel. Marcelo Costa Câmara, por mais óbvio que possa parecer gostaríamos de ressaltar que denúncia não é sentença condenatória. Destaque-se que as quase 300 páginas lastreadas em uma investigação confusa e com foco político não abalam e nos fazem seguir seguros de que todos os fatos serão esclarecidos para que, ao final, a verdade seja restabelecida e a absolvição prevaleça no Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, advogado do Coronel Marcelo Câmara”
Quem são os denunciados
- Jair Messias Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder da organização criminosa.
- Walter Souza Braga Netto: general da reserva e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira: general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
- Alexandre Rodrigues Ramagem: delegado da Polícia Federal e ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- Almir Garnier Santos: almirante de Esquadra da Marinha.
- Anderson Gustavo Torres: ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: general da reserva e ex-ministro da Defesa.
- Mauro César Barbosa Cid: tenente-coronel do Exército Brasileiro e ajudante de ordens de Bolsonaro
- Ailton Gonçalves Moraes Barros: capitão expulso do Exército.
- Angelo Martins Denicoli: major do Exército
- Bernardo Romão Correa Netto: coronel do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: engenheiro contratado pelo partido de Bolsonaro para questionar o resultado das eleições
- Cleverson Ney Magalhães: coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira: general e ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira De Bastos: coronel do Exército
- Fernando De Sousa Oliveira: ex-secretário executivo
- Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência
- Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército
- Guilherme Marques De Almeida: tenente-coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet: policia federal
- Marcelo Costa Câmara: ex-ajudante de ordens da Presidência
- Mario Fernandes: general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência
- Marília Ferreira De Alencar: ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Márcio Nunes De Resende Júnior: coronel do Exército
- Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho: ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército
- Rafael Martins De Oliveira: coronel do Exército
- Reginaldo Vieira De Abreu: coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra De Azevedo: tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira De Araujo Junior: tenente-coronel do Exército
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros: tenente-coronel do Exército
- Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Wladimir Matos Soares: policial federal
