Saiba quanto cada partido deve receber por meio do Fundão para eleições de 2024

Valor recorde foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e sancionado pelo presidente Lula no início do ano

Redação Terra

18 jan 2024 - 15h14

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participa da sessão solene de promulgação da PEC da reforma tributária realizada no plenário da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional em 20 de dezembro
Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO / Estadão

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como fundo eleitoral, atingirá a marca histórica de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024, valor recorde em termos de financiamento público para esse tipo de eleição. O montante foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano. As informações são do portal Metrópoles.

As estimativas foram elaboradas pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, vinculados à Fundação 1º de Maio, um instituto partidário ligado ao Solidariedade. A tabela oficial detalhando a distribuição dos recursos será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, de acordo com o calendário eleitoral.

O cálculo da distribuição foi realizado conforme a legislação, que determina que a alocação do fundo eleitoral para as eleições municipais siga os seguintes critérios:

2% são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara Federal;
48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, sem considerar mudanças de partido ao longo da legislatura; e
15% levam em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na última eleição.

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, está previsto para receber R$ 863 milhões, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, deverá obter R$ 604,2 milhões.

Veja a lista: