Saiba quem são os senadores que vão sabatinar André Mendonça

Indicado de Bolsonaro ao STF terá de passar por questionamentos e aval da CCJ antes de ter nome submetido ao plenário do Senado

Lauriberto Pompeu

14 jul 2021 - 12h38

(atualizado às 13h05)

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Foto de arquivo do advogado-geral da União, André Mendonça, ao lado de Bolsonaro
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

A escolha do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) terá de ser aprovada pelo Senado para que ele assuma o posto.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 13, a primeira votação que Mendonça precisará passar é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O grupo é composto por 27 senadores, que serão responsáveis por perguntar sobre o currículo do indicado e como ele pretende atuar caso seja confirmado ministro do Supremo.

Desde a Constituição de 1988, nenhum nome indicado pela Presidência da República chegou a ser reprovado pelo Senado.

Após aval da maioria na CCJ, a votação prossegue para o Plenário do Senado, onde Mendonça precisará do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Para ter seu nome aprovado, Mendonça ainda precisa vencer algumas resistências. O ministro da AGU é visto no Congresso como alguém com pouca interlocução política. O receio é que, no Supremo, ele reforce a chamada 'ala punitivista', impondo reveses a senadores e deputados em processos criminais.

Mesmo sem a indicação formal, o ministro da AGU começou há semanas a falar com senadores em busca de apoio.

De acordo com o artigo 101 da Constituição, os indicados ao STF devem ter entre 35 e 65 anos de idade e ainda atender a dois critérios: notável saber jurídico e reputação ilibada. No entanto, nenhuma lei brasileira detalha os critérios para verificar o cumprimento desses requisitos ou lista causas para impedimento.

Confira aqui quem são os integrantes da CCJ:

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Antonio Anastasia (PSD-MG)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Simone Tebet (MDB-MS)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Fernando Bezerra (MDB-PE)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Rose de Freitas (MDB-ES)