Saída de Barbosa retoma debate para indicações para o STF
Presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação ao STF
A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixará o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou a discussão sobre o modelo de indicação para a mais alta Corte do País, segundo informações publicadas neste sábado pelo jornal O Estado de S.Paulo. A presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação ao STF – caso a presidente se reeleja em outubro, o tribunal terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Na Câmara dos Deputados, pelo menos sete projetos incluem a participação de entidades e até mesmo do Parlamento no sistema de substituição de ministros.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF. A PEC estabelece também a idade mínima de 45 anos para os candidatos para a vaga de ministro e determina que seja um juiz de carreira. Alguns deputados defendem que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e o próprio Judiciário indiquem nomes à Presidência da República. A saída de Barbosa deve aumentar a pressão no Congresso para a aprovação de mudanças no sistema.
