Seminário do Estadão e do Inac discute integridade e transparência; Reale Jr. participa; assista
Temas vão de transparência no orçamento a acordos de colaboração com a administração pública e segurança jurídica no campo das criptomoedas; na segunda, Fachin defendeu celeridade processual no Judiciário
O Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) realizam nesta semana a 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção. Serão ao todo oito painéis e quatro conferências discutindo temas como transparência no orçamento público, integridade e desenvolvimento sustentável. O evento teve início nesta segunda, 4, e continua nesta terça, 5 de novembro. Realizado em São Paulo, nos estúdios da TV Estadão, o evento teve participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que abriu a segunda-feira, e terá a fala do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior nesta terça.
O segundo dia de seminário abordará crescimento econômico sustentável, construção de eficiência aliada à integridade no universo do esporte, acordos de colaboração com a administração pública e a segurança jurídica no universo das criptomoedas.
Assista ao segundo dia do Seminário Caminhos Contra a Corrupção no player abaixo:
Como foi o primeiro dia do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu o Seminário enfatizando a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro. Ele afirmou que a Justiça deve "ser mais rápida" e os prazos "devem ser mais razoáveis" para que se garanta a eficiência e a efetividade do curso processual.
"Não raro, as investigações processuais no Brasil são lentas e falhas. Há muitas dificuldades em identificar as condutas criminosas, especialmente os chamados crimes do colarinho branco, perdendo-se a oportunidade de colher provas robustas e que se enfraquecem ao decorrer dos anos, quando não ocorre até mesmo a prescrição. A justiça, portanto, precisa ser mais rápida, e os prazos mais razoáveis, conforme determina a Constituição" ressaltou o ministro.
Outro assunto discutido no primeiro dia de evento foi a medição da transparência e da corrupção, considerada uma tarefa complexa por envolver um fenômeno social multidimensional e instável, na avaliação do cientista político e professor da Fundação Dom Cabral Humberto Falcão. "Os fatores são diversos e interligados, exigindo uma combinação de indicadores. Precisamos regionalizar as métricas e aprimorar as metodologias", sugeriu Falcão, questionando a relevância de um índice de percepção próprio para o Brasil.
O jornalismo investigativo como mecanismo de incentivo para a mobilização da sociedade também foi abordado durante painel no Seminário. Os convidados abordaram casos de repercussão mundial e nacional, como o caso Marielle Franco, que envolveram uma intensa investigação jornalística.
Em outro painel desta segunda, especialistas fizeram um alerta: Poderes se encaminham para corrupção institucionalizada no País. Participaram da discussão o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Campilongo, a diretora do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e professora da USP, Maria Tereza Sadek, e o advogado que atua na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) das emendas parlamentares da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marlon Reis.
Seminário se consolida como um dos principais espaços de debate nacional sobre o universo anticorrupção
O Seminário se consolidou como um dos principais espaços de debate nacional sobre transparência, integridade, compliance, ESG e o universo anticorrupção. Quase 80 mil pessoas acompanharam as duas últimas edições, em 2022 e 2023. Todos os painéis e conferências deste ano serão transmitidos ao vivo no site do Estadão. Inscrições gratuitas podem ser realizadas aqui.
"É um espaço democrático sobre o universo anticorrupção, integridade e transparência na agenda nacional", diz Roberto Livianu, presidente do Inac e procurador do Ministério Público de São Paulo. "O seminário vem reunindo de forma plural as maiores cabeças em painéis que dissecam os temas cruciais do debate público, como as emendas parlamentares e o orçamento secreto, a necessidade de regulação das bets e a integridade no esporte, a mensuração da corrupção, entre tantos outros".
Além de Fachin e Reale Jr., também estão entre os painelistas desta edição do Seminário o secretário municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo, José Renato Nalini, a ex-ministra de Esportes Ana Moser, o secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes Viana, e o promotor do MP-SP Richard Encinas, que coordena o Cyber Gaeco. O evento é realizado com os patrocínios de Menestys Social, Faditech e Agil Telecom, com o apoio do Pinheiro Neto Advogados e da Mandatum Consultoria e apoio de divulgação da TV Cultura.
Veja a programação completa do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção:
Segunda-feira, 4/11
9h | Abertura - Desafios do combate à corrupção
- Roberto Livianu, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Inac
- Ricardo Castilho, empresário e professor da Faditech
9h20 | Conferência de Abertura - Ética, corrupção e integridade
- Ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF
10h05 | Painel 1 - A jornada por transparência no orçamento público: o desafio das emendas parlamentares
- Mediação: Eliane Cantanhêde, jornalista e colunista do Estadão
- Celso Campilongo, professor e diretor da Faculdade de Direito da USP
- Márlon Reis, advogado
- Maria Tereza Sadek, professora e diretora do Inac
11h30 | Painel 2 - A corrupção como fator de obstrução às candidaturas femininas: avaliação das cotas e outros temas
- Mediação: Bianca Gomes, repórter de Política do Estadão
- Ana Elisa Liberatore Bechara, professora e vice-diretora da Faculdade de Direito da USP
- Valéria Paes Landim, advogada e presidente do Observatório de Candidaturas Femininas
- Andreia Schroeder, socióloga e líder do Comitê de Políticas Públicas do Mulheres do Brasil
14h | Painel 3 - Jornalismo investigativo x corrupção - cases e aprendizados para a imprensa e para o sistema de Justiça
- Mediação: Kátia Brembatti, jornalista, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e conselheira do Inac
- Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP
- Valmir Salaro, jornalista e repórter investigativo
- Vera Araújo, jornalista e repórter investigativa
15h25 | Painel 4 - Pesquisas e medição da transparência e da corrupção - cases e aprendizados
- Mediação: Marcelo Godoy, jornalista e colunista do Estadão
- Humberto Falcão, professor da Fundação Dom Cabral
- Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil
- Rita Biason, professora da Unesp e conselheira do Inac
16h50 | Conferência
- Felipe Palhares Guerra Lages, advogado
Terça-feira, 5/11
9h05 | Abertura - Contra a corrupção, a virtude
- José Renato Nalini, secretário-executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo e conselheiro do Inac
9h50 | Painel 5 - Integridade e desenvolvimento - a sinergia mais que possível, absolutamente imprescindível para o crescimento econômico sustentável
- Mediação: Renée Pereira, editora-assistente de Economia do Estadão
- Natasha Schmitt, advogada e vice-presidente do Ceid
- Rodrigo Bertoccelli, advogado e presidente do Ciad
- Brenno Machado Nogueira, diretor da Acciona
11h15 | Painel 6 - Os grandes desafios para construir eficiência aliada a integridade no universo do esporte
- Mediação: Gustavo Faldon, editor de Esportes do Estadão
- Ana Moser, ex-ministra do Esporte
- Tiago Gomes, advogado, membro do Conselho de Administração do Pacto pelo Esporte e do Comitê de Ética da Sports Integrity Global Alliance (Siga)
- Raphael Vianna, CFO e diretor estatutário do Vasco SAF
14h | Painel 7 - As diversas modalidades e dinâmicas dos acordos de colaboração com a Administração Pública. O que é permitido e o que não é permitido. Players do processo
- Mediação: Ricardo Corrêa, editor de Política do Estadão
- Giuseppe Giamundo Neto, advogado e diretor do Ceid
- Daniel Falcão, controlador-geral do município de São Paulo
- Marcelo Pontes Viana, secretário de Integridade da CGU
15h25 | Painel 8 - O desafio da construção de segurança jurídica no universo das criptomoedas
- Mediação: Wladimir D'Andrade, editor no E-Investidor do Estadão
- Richard Encinas, promotor de Justiça do Cyber Gaeco
- Bernardo Srur, diretor-presidente da ABCripto e CEO da Associação Brasileira de Criptomoeda
- Bruno Balduccini, advogado do Pinheiro Neto Advogados e coordenador da Comissão de Direito Financeiro do Ibrademp
16h50 | Encerramento - A luta por transparência no orçamento público. O desafio das emendas parlamentares
- Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, professor da Faculdade de Direito da USP e conselheiro do Inac
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