Senado analisa proposta que estende Lei Rouanet para igrejas
Projeto de lei propõe reconhecimento da cultura gospel como manifestação cultural nacional e deve ser analisado por comissão em 26 de novembro
A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar no próximo dia 26 um projeto de lei que visa reconhecer a cultura gospel como manifestação da cultura nacional, estendendo a igrejas o acesso a recursos através da Lei Rouanet. A votação do projeto estava prevista para esta terça-feira, 12, mas foi adiada.
A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), inclui templos religiosos como "ponto de cultura" e prevê a criação de mecanismos de apoio e incentivo à cultura gospel, incluindo programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais.
Com isso, a proposta estenderia os benefícios da Lei Rouanet para igrejas que promovam eventos relacionados a "música, artes cênicas, vestuários, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda manifestação cultural que tenha a vida cristã como base".
Embora a música gospel seja contemplada como manifestação cultural desde 2012 dentro da Lei Rouanet, atualmente o incentivo é restrito a pessoas e entidades e não se estende a eventos promovidos por igrejas. Em 2023, a música gospel encerrou o ano como o gênero mais procurado no YouTube e teve um crescimento de 46% no Spotify.
O relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), apresentou parecer favorável, sem propor alterações. Se aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado. A proposta tramita em regime terminativo, o que significa que, se não houver emendas ou pedidos de vista, poderá ser aprovada sem necessidade de passar pelo plenário.
Aceno aos evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no dia 15 de outubro a criação do Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho. A medida, proposta pelo deputado Raimundo dos Santos (PSD-PA), foi aprovada pelo Congresso com apoio de parlamentares da oposição, como os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Antes disso, em setembro, o presidente sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, e que reconhece as expressões artísticas cristãs como manifestação cultural nacional. As sanções são vistas como um gesto de Lula para se aproximar do eleitorado evangélico, que tradicionalmente apoia candidatos de direita.
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