Senado aprova projeto que institui auxílio gás
Destinado a famílias do CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o BPC
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que institui o auxílio gás, um benefício a famílias de baixa renda que terá valor equivalente à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
Destinado a famílias do CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham no domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio terá vigência de cinco anos.
O texto aprovado pelo Senado, de autoria do relator Marcelo Castro (MDB-PI), prevê como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; além parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União, bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural e dividendos da Petrobras recebidos pela União, assim como outras dotações orçamentárias.
"Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP, a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás dos Brasileiros", disse o relator, no parecer.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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