Senador erra país em viagem para entregar denúncia sobre 8 de janeiro; entenda
Local correto para entregar o documento é a sede da ONU em Genebra e não o escritório em NY, para onde o parlamentar viajou
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) liderou uma comitiva de parlamentares em uma viagem a Nova York, Estados Unidos, nesta sexta-feira, 21. O objetivo era entregar uma denúncia sobre o que ele classifica como "violação de direitos" dos presos em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro. A denúncia foi assinada por 52 congressistas e tem cerca de 50 páginas.
Conforme informações do blog da jornalista Bela Megale, em O Globo, o documento deveria ser entregue ao embaixador Sérgio França Danese, chefe do escritório do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), como informado no vídeo divulgado pelo próprio senador. No entanto, o grupo de parlamentares acabou cometendo um erro no procedimento e no endereço de entrega.
Isso porque, de acordo com informações de advogados e membros do Itamaraty, ao apresentar uma denúncia a um órgão multilateral, é necessário dirigir-se diretamente à sede deste órgão. No caso específico da denúncia dirigida ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, os parlamentares deveriam ter apresentado o documento na sede da organização, localizada em Genebra, na Suíça.
Em seu perfil no Twitter, Girão afirmou que a comitiva "cumpriu o procedimento" de dar ciência ao representante do Brasil na ONU. "Não é preciso ir a Genebra para enviar petições ao Comitê de Direitos Humanos; o processo é feito online", acrescentou.
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