Senadores recuam em projeto que beneficiaria partidos

Valor do fundo eleitoral fixado no texto é de R$ 1,7 bilhão para as eleições municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado em 2018

Daniel Weterman e Mariana Haubert

17 set 2019 - 18h17

(atualizado às 18h58)

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Os Senadores recuaram da tentativa de aprovar um projeto que beneficiaria partidos políticos e decidiram mexer no texto fixando valor do fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão para as eleições municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado para o pleito presidencial de 2018. Sem acordo sobre outros pontos do projeto, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), anunciou que todos os demais trechos da proposta serão rejeitados em uma nova versão de seu parecer.

Plenário do Senado
20/02/2018
REUTERS/Adriano Machado — Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Dessa forma, a Câmara terá de novamente se debruçar sobre a proposta. A proposta do relator, já com a nova versão, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser votada pelo plenário da Casa ainda nesta terça-feira, 17. Partidos têm pressa para a aprovação do projeto e pedem que o texto esteja sancionado até o dia 3 de outubro, valendo para as eleições de 2020.

Nas eleições de 2018, o fundo eleitoral teve valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada na Câmara deixava indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo - determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -, possibilitando, assim, que a quantia ultrapassasse os valores utilizados no pleito anterior. Agora, na nova versão do relatório do Senado, as eleições de 2020 ficam com R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral.

Entre outros pontos, o projeto afrouxava regras para sanções a partidos, dificulta a fiscalização - abrindo brecha para o caixa dois - e flexibilizava normas de prestação de contas. A proposta permitia, ainda, que advogados e escritórios de contabilidade fossem pagos com dinheiro dos partidos. O relator retirou esses itens da proposta.

"Esse é o tipo de entendimento que não é maioria por si só, tem que ser construído com uma unidade, e não tinha uma unidade", afirmou Weverton quando perguntado sobre a reviravolta na proposta.