STF autoriza investigação contra Renan, Cunha e outros 47

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a investigação de 47 políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e derrubou o sigilo da lista de investigados. Entre eles, estão os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

A lista dos inquéritos abertos pelo STF inclui políticos de seis partidos (PT, PP, PMDB, PTB, PSDB e Solidariedade). Entre os 47 políticos, são 12 senadores e 22 deputados investigados. Também integram a relação o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema. Em sua decisão, Teori considerou cabível a investigação porque há indícios de crimes e não voram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

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Presidente da Câmara, Eduardo Cunha será investigado por indícios de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, enquanto Renan Calheiros também será alvo de um inquérito que vai apurar se ele formou quadrilha junto de outros agentes políticos.

Também estão na lista de Janot senadores como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-CE), Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Collor (PTB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Da oposição, a lista traz o nome do senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB-MG). O inquérito contra ele chegou aberto ao STF e o ministro autorizou investigá-lo. 

Do lado da Câmara, a lista é predominada por deputados do PP, com 19 deputados. Entre eles está o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (MA). 

Com a abertura dos inquéritos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá reunir mais provas para depois decidir oferece denúncia ou não contra os envolvidos. As investigações serão relatadas por Teori Zavascki, que foi sorteado para cuidar dos casos relacionados à Operação Lava Jato. Caberá ao ministro ser a ponte entre a PGR e investigadores da Polícia Federal, decidindo sobre eventuais pedidos de diligências ou quebras de sigilos, por exemplo.

Teori Zavascki também determinou arquivamentos e também disse não ter competência para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff, que foi citada em uma petição que envolve o ex-ministro Antonio Palocci. Sobre o petista, o ministro do STF decidiu remeter os autos para a primeira instância. Zavascki também determinou o arquivamento de procedimentos que citavam o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A lista de investigados se baseia principalmente em depoimentos prestados em acordo de delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que foram presos pela Polícia Federal. Com a citação de nomes de parlamentares com mandato, o juiz federal Sérgio Moro encaminhou ao STF os trechos com citações de políticos que só podem ser julgados na última instância.

Na última terça-feira, Janot encaminhou a Teori pedidos para 28 aberturas de inquérito contra 54 pessoas, parte delas com foro privilegiado. Se, após a investigação, a procuradoria decidir apresentar denúncia contra os investigados, caberá à 2ª turma do Supremo, composta por metade dos ministros da Corte, decidir se abre ou não uma ação penal. Se isso ocorrer, os envolvidos passarão a ser réus e serão julgados.

Mais cedo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, encaminhou pedido ao ministro Teori Zavascki na tentativa de ter acesso aos pedidos de investigação. O peemedebista diz desconhecer os motivos que levaram a ter seu nome vinculado à Operação Lava Jato. No ano passado, a contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, disse que o doleiro se reuniu com Renan para discutir um aporte financeiro envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, a uma de suas empresas. O fundo é controlado por pessoas ligadas ao PMDB.

O doleiro também teria citado Eduardo Cunha como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propina. O peemedebista nega qualquer acusação e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras da Câmara.

Veja os nomes:

Senadores:

Renan Calheiros (PMDB-AL) - Presidente do Senado

Benedito de Lira (PP-AL) - senador

Ciro Nogueira (PP-PI) - senador

Edison Lobão (PMDB-MA) - senador

Gladison Cameli (PP-AC) - senador

Gleisi Hoffmann (PT-PR) - senadora

Humberto Costa (PT-PE) - senador

Lindbergh Farias (PT-RJ) - senador

Romero Jucá (PMDB-RR) - senador

Valdir Raupp (PMDB-RO) - senador

Investigação chegou aberta ao STF e foram autorizadas diligências

Fernando Collor (PTB-AL) - senador

Antônio Anastasia (PSDB-MG) - senador

Deputados:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Presidente da Câmara

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - ex-ministro das Cidades e deputado

Afonso Hamm (PP-RS) - deputado

Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE) - deputado

Arthur de Lira (PP-AL) - deputado

Dilceu Sperafico (PP-PR) - deputado

Eduardo da Fonte (PP-PE) - deputado

João Sandes Junior (PP-GO) - deputado

Jerônimo Goergen (PP-RS) - deputado

José Mentor Neto (PT-SP) - deputado

José Olimpio Silveira Moraes (PP-SP) - deputado

José Otávio Germano (PP-RS) - deputado

Lázaro Botelho (PP-TO) - deputado

Luiz Carlos Heinze (PP-RS) - deputado

Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) - deputado

Nelson Meurer (PP-PR) - deputado

Renato Molling (PP-RS) - deputado

Roberto Balestra (PP-GO) - deputado

Roberto Pereira de Britto (PP-BA) - deputado

Simão Sessim (PP-RJ) - deputado

Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS) - deputado

Waldir Maranhão (PP-MA) - deputado, vice-presidente da Câmara

Outros:

Aline Corrêa (PP-SP) - ex-deputada

Mario Negromonte (PP) - ex-ministro das Cidades

Roseana Sarney (PMDB-MA) - ex-governadora do Maranhão

João Vaccari Neto - tesoureiro do PT

Fernando Baiano - empresário, apontado como operador do PMDB

Cândido Vacarezza (PT-SP) - ex-deputado

Carlos Magno Ramos (PP-RO) - ex-deputado

João Alberto Pizzolatti Jr (PP-SC) - ex-deputado

João Felipe de Souza Leão (PP-BA) - ex-deputado

José Linhares da Ponte (PP-CE) - ex-deputado

Luiz Argôlo (SD-BA) - ex-deputado

Vilson Covatti (PP-RS) - ex-deputado

Pedro Corrêa (PP-PE) - ex-deputado, codenado no mensalão

Pedro Henry (PP-MT) - ex-deputado, condenado no mensalão

Roberto Coutinho Teixeira (PP-PE) - ex-deputado

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