STF deve se pronunciar sobre CPI da Petrobras após o feriado
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abrangência da CPI da Petrobras a ser instalada no Senado só deve sair na semana que vem, após o feriado. A informação foi dada nesta terça-feira pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) após audiência com a ministra Rosa Weber, relatora do processo.
“Entre terça e quarta-feira. Ela nos antecipou isso, que no retorno do feriado estará em condições de proferir sua decisão, que nós esperamos seja em defesa do Parlamento e em respeito à jurisprudência dessa própria Casa", disse o presidenciável tucano, que foi ao STF acompanhado dos também senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e José Agripino Maia (DEM-RN).
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Rosa Weber é relatora de ações movidas pela oposição e pelo governo relativos à abrangência da CPI. Ela decidirá se concede ou não liminar (decisão provisória) sobre o tema.
A oposição apela para o direito das minorias para viabilizar uma comissão específica para investigar a Petrobras, enquanto o governo quer apuração também de denúncias de cartel envolvendo os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, além de possíveis irregularidades na construção do Porto de Suape e nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, numa tentativa de atingir o PSDB e o PSB, adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.
"Eu acho que a ministra entendeu perfeitamente que, se essa liminar não for concedida, o instituto da CPI perde o sentido. Porque você tem o fato determinado que é o fundamento da CPI”, argumentou o senador Agripino Maia.
Na tentativa de reverter a imagem que o governo vem tentando atribuir à oposição, Aloysio Nunes descartou a pecha de que não gostaria de ver fatos ligados a governos do PSDB e do PSB investigados. "Se o governo quiser investigar outros fatos, metrô, trem, portos, que faça sua própria CPI. Agora, não queiram abafar a CPI da Petrobras”, justificou.
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