STF e STM recebem lideranças indígenas para discutir marco temporal e mudança climática
Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, também foram protocolados quatro projetos sobre demandas da população indígena
Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), receberam nesta terça-feira, 8, lideranças indígenas para discutir a tese do marco temporal e o combate às mudanças climáticas.
Entre 6 e 8 mil indígenas de vários povos do Brasil, países da Bacia Amazônica, América Central e Oceania participam nesta semana do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em Brasília.
De acordo com a Apib, foram apresentadas nos encontros "reivindicações sobre o respeito ao direito originário previsto na Constituição e o reconhecimento da demarcação das terras indígenas como uma política de enfrentamento ao aquecimento global".
O ministro Gilmar Mendes é relator das ações sobre o marco temporal. Durante a reunião, que durou cerca de 40 minutos, ele reforçou o convite para a Apib voltar para a comissão de conciliação. O grupo foi criado depois da decisão do magistrado de suspender processos de instância inferiores relacionados ao tema, e busca a "construção consensual" de um anteprojeto para alterar a Lei do Marco Temporal.
Em agosto do ano passado, a organização, que representava os interesses dos indígenas na discussão, se retirou por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e que não havia paridade no debate desenvolvido no STF. Procurada pelo Estadão, a Apib informou que não vai se posicionar sobre o convite do ministro no momento.
Os projetos aguardam despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e devem passar por análise nas comissões da Casa.
A sessão solene, em que os projetos foram anunciados, também contou com discursos do cacique Raoni Metuktire, de 93 anos, da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana.
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