STF nega recursos e mantém retenção de passaporte de Bolsonaro
Decisão foi tomada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Alvos poderiam tentar deixar o país
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e manteve a determinação pela entrega do passaporte e proibição de comunicação entre Bolsonaro e outros investigados, nesta terça-feira, 22. A decisão foi unânime, sobre a investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente e aliados, em 8 de janeiro de 2023.
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O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso, e afirmou que a retenção de passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro, e a proibição de sair do país, são necessárias para que ele e outros alvos não saiam do Brasil diante do avanço da investigação da Polícia Federal. As informações são da TV Globo.
"O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas", afirmou Moraes em seu voto pela rejeição dos recursos de Bolsonaro.
"E a Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades", completou.
Moraes disse considerar "incabível" a restituição do documento ao ex-presidente neste momento.
O ministro do STF também acrescentou que a proibição de contato com outros investigados aconteça tanto presencialmente quanto por telefone, e-mail, ou qualquer outro método, inclusive por intermédio de outras pessoas. O objetivo é evitar uma interferência indevida nas investigações.
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