TCU determina entrega imediata de terceira caixa de joias e alerta Bolsonaro sobre omissão
Corte de contas manda ex-presidente devolver itens retidos de forma irregular; Bolsonaro enviou dezenas de caixas com presentes para fazenda de Nelson Piquet
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas de União (TCU) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, imediatamente, a terceira caixa de joias que ele recebeu do regime da Arábia Saudita e que ele guardou para si, em vez de ter enviado as joias para o acervo do Estado Brasileiro.
A existência desta terceira caixa, estimada em pelo menos R$ 500 mil, foi revelada pelo Estadão na noite de segunda-feira, 27. A decisão do ministro do TCU Augusto Nardes atende ao pleito de parlamentares que solicitaram a retirada dos itens.
Além de determinar a devolução dos itens, o TCU alertou Bolsonaro sobre a omissão de informações relacionadas aos presentes que recebeu do regime saudita. Na semana passada, a Corte já havia determinado que o ex-presidente deveria entregar bens de valor recebidos dos sauditas.
"Quanto à existência de um terceiro conjunto de joias, a decisão proferida por este Tribunal por meio do Acórdão 504/2023-Plenário já havia determinado a entrega de todos os itens recebidos como presentes na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita", declarou Augusto Nardes. "Desse modo, cabe alerta deste Tribunal ao ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente".
Assim como foi feito com o segundo conjunto de joias de diamantes, foi decidido que a nova caixa deve ser entregue à agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Asa Sul, região central de Brasília.
O TCU também aprovou a realização de uma auditoria para verificar o envio de dezenas de caixas com presentes de Bolsonaro para uma fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília, conforme revelou o Estadão.
"Quanto à existência de dezenas de caixas de presentes recebidos pelo ex-Presidente da República por motivo de seu cargo guardados na 'Fazenda Piquet', entendo que a matéria deverá ser tratada pela auditoria a ser realizada com a urgência que a matéria requer pela Secretaria-Geral de Controle Externo", decidiu.
O TCU já havia determinado a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro, em seus quatro anos de mandato. A decisão do TCU atendeu a requerimentos de parlamentares do PSOL.
A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.
Naquela ocasião, Bolsonaro teve um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud. No encontro, Bolsonaro disse que possuía "certa afinidade" com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salma. Segundo Bolsonaro, "todo mundo" gostaria de passar uma tarde com um príncipe, "principalmente as mulheres".
A decisão do TCU atendeu aos pleitos da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), além do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Todas as solicitações dos parlamentares se basearam nas denúncias publicadas pelas reportagens.
