TCU estuda pedir a devolução de estojo de joias que ficou com Bolsonaro
Em 2016, o Tribunal decidiu que os bens presenteados por outros governos não são itens personalíssimos.
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Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitir que ficou com o segundo pacote de joias dado pela Arábia Saudita, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estudam pedir que os itens de luxo sejam devolvidos pelo antigo chefe do Executivo. As informações são do jornal O Globo.
Em 2016, o Tribunal decidiu que os bens presenteados por outros governos não são itens personalíssimos e, por isso, devem ficar sob a posse do Estado brasileiro. Essa decisão, portanto, serviria como base jurídica para solicitar ao ex-presidente a devolução dos itens.
Nesta quarta-feira, o ex-presidente admitiu, pela primeira vez, que incorporou as joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita em seu acervo pessoal. Entre os itens da marca de luxo suíça Chopard estão uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de rosário. As declarações foram dadas à CNN Brasil.
As joias entraram no Brasil em outubro de 2021 pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque.
