TCU livra Graça Foster e ex-diretor de bloqueio de bens
Maioria dos ministros do TCU já havia decidido em favor da ex-presidente da Petrobras, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista
O Tribunal de Contas da União (TCU) livrou nesta quarta-feira, por cinco votos a três, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-diretor Jorge Zelada de ter seus bens bloqueados no processo que investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A aquisição da unidade pela Petrobras causou um prejuízo de US$ 792 milhões, segundo estimativa do tribunal.
O então relator do caso, José Jorge, defendeu, no ano passado, o bloqueio de bens de Graça Foster e de outros dirigentes e ex-dirigentes envolvidos no negócio. A maioria dos ministros do TCU já havia decidido em favor da ex-presidente da Petrobras, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. A decisão do tribunal manteve o bloqueio de bens para 11 pessoas, entre as quais os ex-diretores Nestor Cerveró, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli.
A Petrobras aprovou em 2006 a compra de 50% da refinaria de Pasadena da belga Astra Oil. Na época, Dilma Rousseff, então ministra do governo Lula, presidia o Conselho de Administração da Petrobras. A estatal precisou adquirir toda a unidade depois de uma batalha judicial, em um negócio que custou mais de US$ 1,2 bilhão.
Quando proferiu seu voto no TCU, o relator José Jorge entendeu que Graça Foster e Jorge Zelada foram responsáveis por um prejuízo de US$ 92,3 milhões pelo fato de a diretoria executiva ter decidido, em 2009, continuar uma disputa judicial contra a Astra Oil, descumprindo a sentença arbitral para comprar a outra metade da refinaria, diante do desacordo entre os sócios.
A maioria dos ministros seguiu, no entanto, o entendimento do ministro Walton Alencar Rodrigues, de que a disputa judicial se baseou em critérios técnicos e que não haveria intenção dos administradores em prejudicar a empresa com o recurso.
"Petrobras está doente"
Um dos ministros favorável ao bloqueio de bens de Graça Foster, Augusto Nardes disse, em seu voto, que a "Petrobras está doente" e sugeriu maior transparência para a estatal. O integrante do TCU também recomendou que a presidente da República, Dilma Rousseff, reveja o decreto que permite à estatal fazer compras sem licitação para não ser prejudicada no cenário internacional.
"Na verdade, a Petrobras está doente e precisa, em curto espaço de tempo, definir com precisão o melhor diagnóstico para as causas dessa doença. O caso de Pasadena representa um claro sintoma dessa doença, dessa situação da Petrobras", disse.
Para Nardes, uma mudança no decreto poderia evitar novos casos de corrupção. "Se não houver um procedimento por parte do Executivo, nós vamos ter outros escândalos daqui a pouco", disse.
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