TCU suspende compra de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço
A decisão foi tomada diante da suspeita de que o preço previsto para pagamento de cada ônibus era muito superior ao recomendado pelo FNDE
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da compra de ônibus escolares pelo governo federal, prevista para esta terça-feira, 5, depois da revelação de suspeita de sobrepreço no edital.
A decisão, do ministro Walton Alencar Rodrigues, foi tomada diante da suspeita, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que o preço previsto para pagamento de cada ônibus era muito superior ao recomendado pela área técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a reportagem, o governo federal estimou pagar até R$ 480 mil para cada ônibus comprado, em um total de 3.850 unidades, enquanto a área técnica do FNDE estimou o custo em R$ 270,6 mil por veículo. No total, o governo previa gastar R$ 732 milhões a mais do que o considerado adequado pelos técnicos do fundo.
Em resposta a uma ação dos deputados Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES), e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o ministro do TCU permitiu a realização da licitação, mas suspendeu sua homologação e a efetivação da compra dos ônibus até que seja esclarecido pelo governo o porquê do valor apresentado.
"De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE. Desse modo, a oitiva do Fundo é imprescindível para o juízo de mérito da presente representação", escreveu Rodrigues em sua decisão.
O ministro ressaltou, no entanto, que até agora não foram feitos esses esclarecimentos e informou que os técnicos do TCU não tiveram acesso aos dados e documentos que teriam embasado a licitação.
O ministro deu 15 dias para que o FNDE dê as respostas necessárias para que o TCU libere ou não, em definitivo, a homologação da compra.
Procurado pela Reuters, o Ministério da Educação, ao qual o FNDE é vinculado, não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
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