Terra do proclamador da República luta contra a corrupção
Terra do proclamador da República, Marechal Deodoro (20 quilômetros de Maceió) vive uma guerra silenciosa travada entre a Justiça Federal, o Ministério Público Estadual e gestores acusados de corrupção.
De um lado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, tenta reaver R$ 20 milhões do espólio do ex-prefeito Danilo Dâmaso, morto em abril de 2012, aos 68 anos. Por outro, o MP alagoano acusa o atual prefeito, Cristiano Matheus (PMDB), de má gestão em R$ 1,3 milhão e pediu o afastamento dele do cargo. A Justiça analisa o pedido.
Em setembro, no julgamento de apelação cível, o desembargador federal Fernando Braga, do TRF da 5ª Região, acatou argumento do Ministério Público Federal, reformando uma decisão que impedia a habilitação do espólio de Danilo Dâmaso na ação da Operação Gabiru, que estourou em maio de 2005, através da Polícia Federal e apurou desvio de dinheiro de merenda escolar em dez prefeituras alagoanas, incluindo Marechal Deodoro. O desvio na cidade, segundo a PF, foi de R$ 151.260,90.
Em 25 de fevereiro deste ano, o espólio do ex-prefeito também assumiu os problemas na gestão de Dâmaso e foi condenado a devolver R$ 1,1 milhão, também de verba desviada da educação.
De olho nestas duas decisões, a Fazenda Nacional colocou seus cobradores em campo. Desde o dia 6 de novembro - na semana passada - o espólio de Danilo Dâmaso tem prazo de 15 dias para pagar uma dívida (a reportagem não descobriu o valor) herdada quando ele era deputado estadual (1995/96). Segundo a decisão, Dâmaso não prestou contas ao imposto de renda sobre verba de gabinete na Assembleia Legislativa.
No dia 8 de outubro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, julgou recurso especial referente à ação de improbidade administrativa que pediu a indisponibilidade de bens de Danilo Dâmaso e do filho dele, Liberalino de Almeida. Neste caso, é o espólio de Danilo (também formado por Liberalino) quem arcará com o débito. Ao todo, diz a ação, ambos são acusados de desviar R$ 17 milhões.
Liberalino era prefeito de Vitória do Xingu, no Estado do Pará, em 2011. Segundo o MPF, os dois montaram um esquema na prefeitura, com a participação de secretários municipais, do presidente da Comissão de Licitação para desviar verbas federais e estaduais.
O esquema era dividido em núcleos. No primeiro, pai e filho constituíam “empresas de fachada, algumas em nomes de pessoas humildes “e essas empresas eram utilizadas polo grupo para o fraudulento recebimento de incentivos governamentais por meio da SUDAM e de outros programas e também para figurar como concorrentes e/ou vencedoras em licitações forjadas por integrantes do segundo núcleo”, diz o MPF.
O segundo núcleo era chefiado por Liberalino. Junto ao pai e pessoas de confiança de ambos, “destinava-se, basicamente, a promover o desvio de recursos públicos federais e estaduais destinados a esse município por meio de sistemáticas fraudes na montagem de pseudo processos de licitação para contratação de empresas, pertencentes aos próprios requeridos e terceiros que, de fato, não executavam a obra contratada, diz a ação.
O Terra tentou localizar os herdeiros de Dâmaso, mas não obteve êxito.
Neste dia 15 de novembro, a cidade de Marechal Deodoro está em festa pela proclamação da República e seu filho mais ilustre - nascido em 5 de agosto de 1827.
A comemoração é levada adiante pelo prefeito Cristiano Matheus (PMDB), rival político da família Dâmaso.
Em agosto, o MP Estadual pediu o afastamento de Matheus na Justiça. Ele é acusado de fraude à licitação, formação de quadrilha e crimes de responsabilidade, que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
Diz o MP que entre 2009 e 2013 foram realizadas despesas na cidade em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Marechal. Três processos de licitação e outros 19 de pagamentos foram fraudados, apontam as investigações.
Na época das acusações, Cristiano Matheus optou pelo silêncio. O Terra tentou localizá-lo neste sábado (15) em meio a festa da proclamação, mas seu telefone está desligado.
