Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Duran
O STF já havia determinado que tais provas são nulas por conterem "vícios insanáveis"
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Tacla Duran que tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF já havia determinado que tais provas são nulas por conterem "vícios insanáveis".
Na decisão, Toffoli apontou que as provas, que estavam na 3ª Vara Federal de Curitiba, "coincidem, ao menos em parte, com aqueles declarados imprestáveis por esta Suprema Corte nos precedentes antes mencionados, ostentando, em consequência, os mesmos vícios".
Pouco antes de se aposentar, em abril, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu os processos que tramitavam contra Tacla Duran em Curitiba e determinou a remessa das ações penais ao STF.
Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro em 2016 enquanto advogado da Odebrecht. Em depoimento no âmbito da investigação, ele alegou ter sido alvo de extorsão pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, que atuavam na Lava Jato. Na semana passada, Toffoli concedeu habeas corpus ao advogado para que ele possa participar de audiência pública na Câmara e explicar as denúncias de extorsão.
