Toffoli chama Moraes de 'censor-geral da República' em votação sobre porte de maconha
Ministro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre uso pessoal da droga
Em votação sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Dias Toffoli chama Alexandre de Moraes de 'censor-geral da República', em tom de brincadeira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli chamou o colega Alexandre de Moraes de "censor-geral da República", durante a sessão que tratou da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal na última terça-feira, 25.
"Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso", brincou Toffoli, em tom de ironia.
Nesta semana, os ministros do STF decidiram que pessoas que estejam transportando maconha para consumo próprio não devam ser criminalizadas como traficantes. O placar ficou em 7 votos favoráveis a 4 contrários à descriminalização. Ainda não há parâmetro para as quantidades, o que deve ser definido nesta quarta-feira, 26.
Atualmente, a lei prevê penas brandas para quem é condenado por porte de drogas, como a prestação de serviços comunitários. Já a pena para o tráfico de drogas varia entre cinco e 20 anos de prisão.