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Política

Trajetória de Celso Pitta foi marcada por denúncias

21 nov 2009 - 09h51
(atualizado às 18h12)
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A trajetória do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foi marcada por uma série de denúncias, não apenas enquanto esteve no comando da prefeitura de São Paulo, mas também no período em que era secretário da gestão de Paulo Maluf e após sua saída do governo municipal. O político chegou a ser preso, mais de uma vez, por não pagar pensão à ex-mulher e por suspeita de participar de um esquema bilionário de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

O ex-prefeito morreu aos 63 anos por volta das 23h desta sexta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Celso Pitta fez uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno no intestino em janeiro deste ano, sendo submetido a quimioterapia no hospital, posteriormente. Ele foi prefeito de São Paulo de 1997 a 2000, sendo afilhado político de Paulo Maluf (PP), e tentou duas vezes ser deputado federal pelo PTB, sem sucesso.

Pitta foi lançado como candidato à prefeitura da capital paulista por Maluf, que durante o horário eleitoral gratuito da época disse: "Votem no Pitta e se ele não for um bom prefeito, nunca mais votem em mim".

Precatórios

Entre as denúncias que enfrentou durante sua vida política, está o caso dos precatórios (dívidas públicas com pagamento determinado pela Justiça). Segundo a denúncia levada à Justiça Federal, alguns Estados e municípios emitiam títulos públicos para financiar o pagamento de precatórios. Empresas montariam uma cadeia de negociações dos títulos, que tinha como vendedor inicial um fundo de liquidez e como comprador final a entidade que pretendia manter os títulos em carteira. O fundo de liquidez alienaria os títulos públicos a uma pessoa participante do esquema, com um deságio significativo.

Enquanto era secretário de Finanças da prefeitura, Pitta e o cordenador municipal da dívida pública, Wagner Baptista Ramos, teriam inserido declarações falsas em documentos públicos para justificar o pedido de emissão de títulos públicos no valor de US$ 600 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) ao Senado Federal, com autorização do então prefeito Paulo Maluf. Em 2008, Pitta e Ramos foram condenados, em primeira instância, a quatro anos de prisão em regime semiaberto.

A manobra, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), rendeu aos cofres da prefeitura de São Paulo R$ 947.470.022,14, valor que só poderia ser utilizado para o pagamento de precatórios. Em 1996, a administração municipal deveria ter R$ 765.727.321,63 à disposição, saldo não utilizado para os precatórios. No entanto, o Tribunal de Contas do Município registrou menos de 10% do total: R$ 73.241.381,84.

Separação e denúncias da ex-mulher

Em agosto de 2000, Pitta e Nicéia Camargo do Nascimento se separaram na Justiça. As brigas entre o casal teriam começado em 1999, quando a então primeira-dama teria reclamado do secretariado da prefeitura e teria pedido mais espaço no governo municipal. Em março de 2000, Nicéia acusou o marido de corrupção, mas ele negou. As denúncias levaram a uma investigação por parte do Ministério Público e da Polícia Civil.

Nicéia acusou Pitta de ter comprado com dinheiro público, em 1998, um imóvel avaliado em mais de R$ 250 mil. Ela acusou ainda o político de ter comprado parlamentares da Câmara dos Vereadores para encerrar uma CPI contra ele. Em 2003, Nicéia afirmou na CPI do Banestado que o ex-marido recebeu propina quando estava na prefeitura e enviou recursos ao exterior de maneira ilegal.

A mulher ainda disse à revista IstoÉ Gente que Pitta a traiu "diversas vezes" com uma amante. Por causa da suposta relação fora do casamento, os filhos do casal, Roberta e Vitor, romperam com o pai e pararam de falar com Pitta. Além disso, eles teriam exigido ajuda financeira dele.

Operação Satiagraha

Comandada pelo delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, a Operação Satiagraha cumpriu, no dia 8 de julho do ano passado, 24 mandados de prisão e 56 ordens de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília. Foram presos Pitta, o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e o investidor Naji Nahas.

Os presos na ação eram acusados por crimes como formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. O grupo teria movimentado cerca de US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais. Gravações da PF indicariam que Pitta receberia dinheiro em espécie do grupo, diretamente no escritório de Nahas. Os valores que o ex-prefeito receberia teriam chegado a R$ 50 mil em um único dia.

Segundo a PF, a operação resultou das investigações do chamado mensalão. A Polícia Federal afirma que o suposto esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério desviava recursos públicos para o mercado financeiro. A operação contaria com a participação do banqueiro Daniel Dantas. De acordo com a polícia, o dinheiro desviado era lavado no mercado de capitais. Outro grupo, comandada por Naji Nahas seria responsável por lavar o dinheiro obtido ilegalmente.

Pensão

Em novembro de 2008, Pitta teve a prisão decretada pelo juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo, por conta de uma dívida de R$ 100 mil com sua ex-mulher Nicéia Camargo do Nascimento, resultado do não-pagamento de pensão alimentícia. Contudo, ele foi beneficiado por um habeas-corpus. Em abril de 2009, a prisão foi novamente decretada, mas, dessa vez, chegou a cumprir prisão domiciliar.

O político chegou a declarar em entrevista, após receber o habeas-corpus que o livrou da prisão na primeira ocasião, que pagava a pensão de quase R$ 20 mil com muita dificuldade e ajuda de empréstimos. Contudo, ele disse que, após a Operação Satiagraha, teve contratos cancelados e não conseguiu pagar o valor mensal.

Fura-Fila

Nas eleições municipais de 1996, Celso Pitta apresentou uma proposta que prometia acabar com o problema do trânsito em São Paulo: o Fura-Fila.

Principal mote da campanha de Pitta, o Fura-Fila prometia criar um sistema de transporte inédito, que fosse mais barato que o Metrô e mais eficiente que os corredores de ônibus. Inspirado nos trens elevados de Berlim, na Alemanha, Pitta prometeu construir uma espécie de "aeroônibus". O princípio do projeto consistia em erguer pilares de concreto nos canteiros das entupidas avenidas de São Paulo. Por cima do esqueleto de aço, trilhos seriam instalados, por onde correriam as rodas do Veículo Leve sobre Pneus (VLP).

A ideia foi explorada no horário eleitoral com uma animação produzida por Duda Mendonça. O vídeo mostrava um trem fictício recolhendo passageiros pela cidade e os fazendo cruzar o perímetro urbano por cima das vias congestionadas. O comercial acabou suspenso pelo Tribunal Eleitoral, acusado de ludibriar o eleitor. Após vencer as eleições, Pitta voou para a Europa, visitando Londres e Berlim, onde buscou inspiração para construir o Fura-Fila paulistano. De sua viagem ao Velho Continente, Pitta voltou com uma certeza: os VLPs seriam movidos a gás natural, para poupar o já poluído ar de São Paulo.

Ao longo de sua conturbada administração - Pitta foi afastado da prefeitura três vezes por decisão da Justiça sob a acusação de corrupção - o prefeito não encontrou os recursos que precisava para emplacar o projeto. Acuado pelas cobranças da população, Pitta saiu-se com um discurso social. "Parte dos recursos do Fura-Fila foram alocados para promover frentes de trabalho na cidade", alegou na época. No último ano de mandato, em 2000, Pitta deu início às obras do projeto, gastando R$ 110 milhões para erguer 2 km de colunas de concreto na região do Sacomã. Pitta não disputou a reeleição e deixou o mandato com a obra inacabada.

Máfia dos Fiscais

Outra denúncia que marcou a trajetória de Pitta foi a da suposta máfia dos fiscais. Segundo denúncia na Justiça, o esquema envolveria a prefeitura e vereadores e cobrava propina de camelôs.

Em 2004, o ex-vereador e ex-deputado estadual por São Paulo Hanna Garib foi condenado a 20 anos de cadeia em primeira instância acusado de participar do esquema. De acordo com o Ministério Público (MP), a máfia dos fiscais arrecadava cerca de R$ 40 mil por mês, rateados entre ficais e assessores de Garib. O vereador sempre negou as acusações.

Fonte: Terra
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