TRE libera e Cássio Cunha Lima disputará governo da Paraíba
A candidatura de Cunha Lima (PSDB) estava sendo questionado pela coligação “A Força do Trabalho”, do candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que pleiteia a vaga de governador do Estado e poderia ficar de fora da disputa, vai continuar na corrida eleitoral. A candidatura de Cunha estava sendo questionada pela coligação “A Força do Trabalho”, do candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). Na noite desta terça-feira, o TRE-PB analisou o pedido de impugnação e por 5 votos a 1 liberou a candidatura.
A contestação sobre a elegibilidade de Cássio Cunha Lima se deu em virtude à condenação por prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, nas Eleições de 2006. No julgamento do pedido de impugnação, o relator do processo, o juiz federal Rudival Gama, considerou que o período de inelegibilidade começou no primeiro turno das eleições de 2006. Segundo o juiz, o prazo de oito anos de inelegibilidade já terá se encerrado nas eleições deste ano.
Seguiram o voto do relator os juízes Tércio Moura, Sylvio Porto, Breno Wanderley e Eduardo Carvalho. O único voto contra foi do juiz João Alves. Para ele, Cássio não poderia ser candidato agora porque ainda estaria inelegível. “O período de inelegibilidade é de oito anos, a contar do segundo turno das eleições de 2006, no meu entendimento, e não do primeiro. No segundo turno, a eleição continua, é a mesma legislação eleitoral e os mesmos gastos de campanha”, defendeu.
A advogada da coligação "A força do trabalho", Gabriela Olemberg, concorda com a opinião do juiz João Alves. “Cássio só foi eleito no segundo turno, que é complemento do primeiro”, disse. Os advogados de acusação analisam a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Já Harrison Targino, um dos advogados de defesa, declarou que as condições de elegibilidade e inelegibilidade são definidas para o primeiro turno.
PT-PSB
Na mesma sessão, nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu manter a aliança dos partidos PT e PSB na coligação “A Força do Trabalho”, do candidato à reeleição, o governador Ricardo Coutinho (PSB). O processo contra a aliança foi impetrado pelo PMDB da Paraíba, que também pleiteava a união com o Partido dos Trabalhadores, com aval da liderança nacional. Com votação apertada, foi preciso o voto de minerva do presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques Benevides, para que o placar final fosse de 4 a 3.
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