TRE-MT cassa mandato de senador José Medeiros por fraude

Medeiros entrou no Senado como suplente em 2015, e tentaria reeleição

1 ago 2018 - 12h03

(atualizado às 15h51)

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O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) cassou na noite desta terça-feira (31) o mandato do senador José Medeiros (Podemos) e o deixou inelegível por 8 anos. Os juízes do plenário do Tribunal consideraram que houve fraude na ata da conveção partidária que o ungiu como suplente do então candidato Pedro Taques (PSDB). Medeiros se tornou senador em 2015, após Taques deixar o Legislativo para se tornar governador do Mato Grosso.

A convenção, de acordo com o TRE-MT, havia decidido que o primeiro dos dois suplentes de Taques seria Paulo Fiuza (PV). O outro, Medeiros, deveria ser o segundo. Uma versão adulterada do documento, porém, apontava ordem inversa. Por isso foi José Medeiros quem assumiu o posto no Congresso Nacional apóis a saída do hoje governador do Mato Grosso.

O senador José Medeiros (Podemos-MT) em discurso no Senado
Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O acórdão (documento com a decisão de um órgão colegiado do Judiciário) deve ser publicado dentro de dois ou três dias. Assim que for publicado, será encaminhado pelo TRE-MT um ofício ao Senado informando que Medeiros deve perder o mandato imediatamente e Fiuza, assumir o posto. Ainda cabe recurso do político do Podemos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele terá de aguardar o fim do caso sem o mandato.

Houve divergência no julgamento sobre quem deveria assumir o cargo de senador. O relator do caso, Ulisses Rabaneda dos Santos, afirmava que Carlos Abicalil (PT), que concorreu ao Senado em 2010 e foi quem provocou a Justiça a julgar Medeiros, devia ser empossado, mas foi vencido.

José Medeiros será o único punido na chapa. O Tribunal considerou que Fiuza foi a parte prejudicada. Além disso, não viu provas de que Pedro Taques tenha participação na fraude.

Outro lado

O político cassado publicou um vídeo em sua conta no Facebook afirmando que há uma conspiração para impedi-lo de disputar as eleições de 2018, quando precisaria ser reeleito para continuar no Senado.

Ele disse, usando a terceira pessoa para se referir a si mesmo em alguns momentos: “Primeiro, fecharam as portas para que o senador José Medeiros pudesse registrar candidatura. Agora, perceberam que o senador José Medeiros, mesmo assim, sairia candidato. ‘Vamos fazer o que? Vamos cassá-lo. Vamos fazer com que a população inteira pense que ele é bandido.’ Mas se enganaram!”