TRE-RJ multa Pezão por aumento a servidores em ano eleitoral
O governador reeleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi multado em R$ 53.205 devido a aumentos concedidos neste ano a diversas categorias de servidores estaduais.
Nesta quarta-feira (10), o plenário do TRE-RJ considerou, por quatro votos a três, que Pezão praticou conduta vedada, mas afastou, com base no princípio da proporcionalidade, os pedidos de cassação e inelegibilidade propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação.
A Corte não aplicou nenhuma sanção ao candidato a vice-governador na chapa de Pezão, senador Francisco Dornelles (PP), por entender que ele não teve participação no aumento concedido aos servidores. Tanto o governador quanto o MPE ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
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