TRE-RJ suspende programa do PT por campanha antecipada de Lindbergh
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu a exibição da propaganda do PT em rádio e TV no Estado esta semana. A ordem judicial partiu do corregedor regional do TRE, Alexandre Mesquita, que analisou o questionamento das inserções exibidas no último dia 7, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ). Segundo a PRE, o partido exibiu declarações do senador Lindbergh Farias (RJ) que caracterizaram campanha antecipada.
Lindbergh é apontado como um dos concorrentes ao Executivo fluminense em 2014 pelo PT. Ao cobrar uma punição ao partido e ao político, a PRE apontou a jurisprudência do TSE, que considera caracterizada a propaganda eleitoral antecipada mesmo sem pedido expresso de votos, através de divulgação subliminar de candidaturas. Entre outras declarações, o petista afirmou nas inserções: "Dos Estados ricos, somos o que menos gera emprego para os jovens. O Rio precisa se equilibrar com o Brasil e cuidar melhor de quem mais precisa. Rio, a gente acredita em você.”
"As inserções a que os partidos têm direito em horário nobre para divulgar seus programas são sistematicamente utilizadas para mostrar os políticos que buscam votos, sem nenhuma preocupação em informar o eleitor”, afirmou o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
Na representação, movida na última sexta-feira, a PRE pediu ainda à Justiça Eleitoral uma multa diária de R$ 50 mil ao PT, se desobedecer a suspensão, e outra de R$ 25 mil a Lindbergh, para cada veiculação da propaganda partidária como propaganda eleitoral antecipada. Ainda cabe recurso da decisão.
