TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre PTB e Patriota
Acordo entre líderes partidários foi feito em outubro do ano passado, após ambas as legendas não atingirem a cláusula de desempenho
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota - siglas do espectro mais à direita do campo político.
Os ministros da Corte decidiram de maneira unânime, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do pedido das legendas. No voto, a ministra destacou que todas as exigências da legislação referentes ao tema foram integralmente atendidas.
“A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.
A fusão dos partidos foi acordada em outubro do ano passado, após ambas as legendas não atingirem a cláusula de desempenho nas eleições de 2022. Criada em 1995, a cláusula de desempenho impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos
Nos últimos anos, o PTB foi o partido que acolheu políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo nomes como Roberto Jefferson, o ex-deputado federal Daniel Silveira e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
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