TSE determina retirada de página do Facebook que divulga Aécio
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Humberto Martins determinou que o Facebook retire do ar uma página da rede social favorável ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o ministro, o conteúdo publicado é propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Lei Eleitoral, a propaganda de candidatos às eleições de outubro só pode ser feita a partir do dia 6 de julho.
O pedido para retirar a pagina do ar foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sob a alegação de que a página "enaltece, em período vedado pela legislação eleitoral, a pessoa e imagem" do senador.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
Ao concordar com os argumentos apresentados pelo MPE, o ministro concedeu liminar para determinar que o Facebook retire imediatamente conteúdo do ar. "No caso específico dos autos, é possível vislumbrar, a partir da documentação anexada, a postagem de imagens e mensagens em perfil público hospedado pelo Facebook que dão conta da futura candidatura do segundo representado (Aécio) ao cargo de presidente da República, em período anterior ao permitido", afirmou o ministro.
Em nota, o PSDB afirma que a página "Aécio Neves Presidente 2014" no Facebook não era uma iniciativa do partido ou do senador Aécio Neves. "O PSDB e seu presidente apoiam a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", diz o comunicado.
Agência Brasil
