TSE nega pedido de Bolsonaro para suspender vídeo de Alckmin

Na peça, PSDB tenta desidratar candidatura do ex-militar mostrando seu voto contrário à PEC das Domésticas

Rafael Moraes Moura

4 set 2018 - 00h00

(atualizado às 07h55)

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O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta segunda-feira, 3, negar um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PSL) para suspender propaganda da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que criticava a posição do deputado federal na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

"Se dependesse do Bolsonaro, as domésticas, você querida, ia ficar até hoje sem carteira assinada sem décimo terceiro, sem férias, sem direito nenhum", disse o programa de Alckmin veiculado no rádio no último sábado (1), ao lembrar que Bolsonaro votou contra a proposta. O vídeo do tucano ainda destaca trecho da entrevista do deputado federal ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, que abordou o tema.

"Ô Bolsonaro, escuta, vem cá, o que você tem contra pobre, hein? O que você tem contra pobre? E ainda quer ser presidente. Vai vendo", afirmou o programa de Alckmin.

Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, deixa feira agropecuária em Esteio, no Rio Grande do Sul
Foto: Diego Vara / Reuters

Na avaliação do ministro Luís Felipe Salomão, a propaganda em questão, "mesmo que se trate de eventual montagem ou trucagem, ou ainda apresentada fora de contexto, não acarreta ofensa à honra ou à imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro, suficiente a exigir interferência imediata desta Justiça especializada para suspender o conteúdo hostilizado".

"A liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos", concluiu o ministro, em decisão assinada na noite desta segunda-feira.

A coligação de Bolsonaro alega que a campanha de Alckmin "maculou a honra" e "proferiu mentiras" contra o candidato do PSL em propaganda veiculada pelo rádio. "De forma ilegal, coloca sua fala totalmente fora do contexto, fazendo parecer que o mesmo despreza as empregadas domésticas e os pobres", afirmam os defensores do candidato do PSL.

A PEC das Domésticas foi aprovada pelo Congresso em 2013, garantindo direitos trabalhistas a esses profissionais, como a carga diária de trabalho de 8 horas e 44 horas por semana, e a remuneração das horas extras. Bolsonaro votou contra.