TSE: Relator vota contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O relator, o ministro Luis Felipe Salomão, destacou que nenhum dos 5 parâmetros que configuraria o delito da chapa vencedora foi comprovado
O corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, votou nesta terça-feira para rejeitar as duas ações contra a chapa presidencial vitoriosa, formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, por suposto disparo massivo de mensagens em redes sociais nas eleições e suposto uso fraudulento de documentos de idosos para esse fim.
No julgamento das ações na noite desta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salomão disse que não houve elementos durante a instrução dos processos que poderiam caracterizar crimes eleitorais por parte da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições de 2018.
Os processos foram movidos pela chapa derrotada nas eleições, encabeçada pelo PT, que quer cassar o presidente e o vice por abuso de poder econômico e/ou uso indevido dos meios de comunicação. Se isso ocorrer, eles podem perder seus mandatos e ficar inelegíveis para a disputa do próximo ano.
O relator destacou que nenhum dos cinco parâmetros que configuraria o delito da chapa vencedora foi comprovado.
"A parte autora não logrou comprovar nenhum dos parâmetros essenciais para a gravidade do caso, apesar das inúmeras provas deferidas nessas duas ações de longo tempo de tramitação da demanda, cerca de três anos, e da reabertura da instrução probatória duas vezes", disse.
"Qualquer tentativa de fixar esses parâmetros sem base probatória equivaleria tecer ilações sobre os fatos, o que como se viu... não se admite", reforçou.
Após o voto do relator, faltam seis ministros a votar.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
