Um em cada três prefeitos de SP tiveram contas rejeitadas
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que uma a cada três prefeituras tiveram contas rejeitadas no ano de 2014. A análise concluída no final do ano mostrou que, entre as 634 prefeituras analisadas, 257 tiveram pareceres favoráveis ou favoráveis com recomendações e ressalvas, mas 231 (36,1%) receberam pareceres desfavoráveis.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, as contas analisadas são de 2012, já que as contas de um exercício são analisadas no ano seguinte e ainda há o prazo para as prefeituras se defenderem. Após a rejeição, as análises vão para a Câmara Municipal de cada cidade para que sejam julgadas. O balanço divulgado pelo jornal, porém, não continha as cidades que tiveram as contas rejeitadas.
O quesito que rendeu maior rejeição, segundo a análise, foi o déficit orçamentário, com 98 casos. Em seguida aparecem as infrações do artigo 42 de Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o gestor de contrair dívidas nos últimos oito meses de mandato e que não possam ser quitadas no mesmo ano. Este item foi responsável por 94 pareceres desfavoráveis.
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